A importância da Governança Corporativa para as empresas familiares
Murilo Carneiro
02 Mar 2020 11:31
De acordo com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), as empresas de perfil familiar, cuja característica principal é a propriedade e a gestão nas mãos de membros da mesma família, representam mais de 90% dos negócios no Brasil.
A dimensão “família”, segundo Antonio Pontoglio Junior, consultor e mestre em Governança Corporativa pela USP, pode representar uma dificuldade a mais para o sucesso do negócio no longo prazo, especialmente quando os familiares do fundador não possuem o mesmo perfil, interesse e preparo adequados para a gestão do empreendimento; situação que se revela ainda mais complexa numa sociedade entre famílias.
Como no Brasil mais de 70% das empresas familiares não resistem à segunda geração, surge uma questão extremamente importante: o que elas devem fazer para garantir sua continuidade no mercado? Pontoglio Junior afirma que a resposta pode ser encontrada no conjunto de princípios e práticas de gestão que compõem o sistema de governança corporativa.
O Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) define governança corporativa como o sistema pelo qual as empresas e outras organizações são dirigidas, monitoradas e incentivadas, envolvendo os relacionamentos entre sócios, conselho de administração, diretoria executiva, órgãos de fiscalização e controle e demais partes interessadas.
Como decorrência da abertura da economia nacional e das privatizações ocorridas na década de 1990, Pontoglio Junior comenta que o movimento por boas práticas de governança mostrou-se mais dinâmico nas empresas de capital aberto, dada a necessidade de transparência e de prestação de contas aos investidores, a busca de competitividade e de capital menos oneroso. Por outro lado, nas empresas brasileiras de perfil familiar e de capital fechado, ainda é baixa a disseminação de práticas de governança corporativa.
A caminhada em busca da governança corporativa não é curta, pois demanda tempo, e nem simples, pois requer uma série de etapas a serem seguidas. Porém, como toda caminhada necessita de um primeiro passo, acredito que o primeiro passo seja a formalização de um acordo entre os sócios.
Pontoglio Junior ratifica essa visão e afirma que redigir e celebrar um acordo societário é de suma importância para explicitar a todas as partes interessadas do negócio, dentre outros aspectos: os princípios norteadores da sociedade; a garantia de direitos existentes previamente ao acordo; regras para entrada e saída de sócios e seus sucessores; critérios para reunião de sócios; estrutura de administração da sociedade – aí compreendidos o conselho de administração, a diretoria executiva e os comitês de assessoramento; os regimentos de cada órgão da administração; critérios para ingresso e retirada de membros da família na gestão, destinação de resultados e uso particular de recursos e bens da sociedade; regras de participação em novos negócios; e a solução de conflitos de interesses.
Um documento assim constituído, finaliza Pontoglio Junior, torna mais evidente as intenções dos que conceberam o negócio e contribui vigorosamente para sua continuidade.
