Desde o surgimento do Procon e do Código de Defesa do Consumidor, passamos a ser mais respeitados pelas empresas. Logicamente, tal respeito também é decorrente do medo que possuem de as processarmos, caso nos gerem prejuízos financeiros, ou até mesmo danos morais. Porém, devemos ficar atentos, pois elas podem tentar nos ludibriar de forma sutil.

A veiculação de propaganda enganosa pelas empresas é uma atitude passível de punição. Contudo, acredito que o grande problema seja definir o que realmente seja propaganda enganosa. Por exemplo, uma empresa que divulga venda a prazo com taxa de juros zero, está enganando o cliente?

Em primeiro lugar, é preciso lembrar que, dentro da literatura financeira, é praticamente inviável vender a prazo sem cobrar juros, pois o valor dos juros é importante para custear vários gastos extras que as empresas que vendem a prazo passam a ter, tais como: manutenção dos departamentos de crédito e cobrança e inadimplência dos clientes.

Diante de tal constatação, porque não podemos processar quem diz vender a prazo sem cobrar juros? Acredito que a resposta esteja na forma como a propaganda é veiculada. Quando observamos o seguinte anúncio: R$ 120,00 a vista ou 6 (1+5) parcelas de R$ 20,00, podemos verificar que não há juros embutido, pois o preço a vista está igual ao preço a prazo. Neste caso, o consumidor não está sendo diretamente enganado.

Porém, caso o consumidor tenha “dinheiro na mão”, encontrará, com certeza, o mesmo produto por um preço a vista mais barato. Suponha que, em uma empresa concorrente, ele encontre o mesmo produto por um preço a vista de R$ 105,00. Neste caso, as 6 parcelas de R$ 20,00 representam uma taxa de juros “embutida” de 5,67 % ao mês.

Após tais explicações, podemos constatar que há uma nova classificação para as propagandas, as “semi-enganosas”. A empresa diz que não cobra juros, e realmente não cobra. Por outro lado, está colocando no produto um preço a vista superfaturado. Sendo assim, pergunto a você: estamos sendo enganados ou não? Como não há tabelamento, não há como impedir que as empresas estabeleçam os preços que quiserem para seus produtos; portanto, não há como processá-las por esse tipo de propaganda semi-enganosa. A solução para não sermos ludibriados é poupar e pesquisar, comprando sempre a vista e buscando o melhor preço.