2 – Resultado do Tesouro Nacional – receitas/despesas e carga tributária! Final

Valdir Domeneghetti

18 Abr 2021 16:01

Caras/os Leitoras/es,

O Tesouro Nacional do Brasil é quem consolida e divulga as estatísticas do Governo Federal, sendo que a principal forma de divulgar é por meio do relatório denominado  Resultado do Tesouro Nacional (tendo como fonte Resultado do Tesouro Nacional / Secretaria do Tesouro Nacional. – v. 27, n. 02 (Fevereiro, 2021). – Brasília: STN, 1995) e está disponível em: https://www.gov.br/tesouronacional/pt-br/estatisticas-fiscais-e-planejamento/resultado-do-tesouro-nacional-rtn. Esta publicação está sendo editada desde 1995 e apresenta: “o resultado primário do Governo Central composto pelo Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, além de uma descrição de receitas e despesas primárias, assim como a evolução da dívida líquida do Tesouro Nacional.”

Anualmente, com 3 meses de defasagem, a Secretaria do Tesouro Nacional estima a Carga Tributária Bruta brasileira (CTB) para o Governo Geral. Para o ano de 2020 “estima-se que a CTB tenha apresentado uma redução de 0,87 p.p. do PIB em relação a 2019. Esse comportamento foi influenciado pelos efeitos sobre a atividade econômica e isenções tributárias relacionados à pandemia do coronavírus.” Desde 2018, conforme gráfico a seguir, pode-se observar pequena redução de 32,57%(2018), para 32,51%(2019), mas os números de 2020, apesar da queda para 31,64%, trazem os reflexos da pandemia.

Notem também, que na contramão das arrecadações federais e municipais que tiveram redução, os governos estaduais aumentaram os impostos, uma atitude bastante irracional em relação ao momento que estamos passando.

Conforme pode-se observar no gráfico abaixo, onde o percentual da CTB é distribuído pelos diversos impostos e contribuições (Impostos sobre renda, lucros e ganhos de capital, sobre a propriedade, sobre bens e serviços, contribuições sociais e demais impostos), a principal redução da carga tributária ocorreu em seu maior grupo, impostos sobre bens e serviços. Esse conjunto de tributos sofreu queda na arrecadação de 0,55 p.p. do PIB. Nesse grupo, as principais reduções foram as seguintes:

• Pis/Cofins (0,34 p.p. do PIB);

• IOF (0,26 p.p. do PIB), essencialmente explicado pela instituição de alíquota zero para as operações de crédito (Decreto nº 10.504, de 2020); e

• ISS (0,06 p.p. do PIB).

É importante notar que se nós brasileiros queremos diminuição da carga tributária, temos que lutar por um estado menor, que fique responsável por saúde, educação e segurança de qualidade. Também há necessidade de fiscalizarmos a correta aplicação dos recursos, pois não adianta arrecadar muito e gastar incorretamente, seja por má gestão, incompetência ou corrupção. Finalmente, precisamos nos conscientizar sobre o pagamento correto dos impostos, pois ainda há muita sonegação, tanto de pessoas físicas, quanto jurídicas, ou seja, se muitos não pagam, acaba onerando aqueles que pagam corretamente seus impostos.

O governo somos nós, ele não produz e não vende nada, portanto, tudo que ele oferece em serviços públicos tem origem na arrecadação de impostos, é sempre importante lembrar dessa questão básica e fundamental para nos tornarmos um País próspero.

No próximo post, apresento novo assunto.