3 - Bolsa de Valores, Investimentos e Política, qual a relação?

Valdir Domeneghetti

14 Nov 2014 15:15

Caras(os) Leitoras(es), 

No post da semana passada ficou uma pergunta a ser respondida:

Porque as empresas lançam (vendem) ações no mercado?

Em se tratando de empresas estruturadas com mecanismos de governança corporativa/auditoria interna implementados, controle externo (auditores independentes) e departamentos de contabilidade/controladoria atuantes, teoricamente estão preparadaspara lançar/vender ações no mercado.

Exemplificando de forma bastante didática: supõe-se que uma indústria ou cadeia de lojasde departamentos ou mesmo uma rede de restaurantes desejam realizar  expansão (abrir mais lojas ou implantar novas fábricas), tem-se algumas alternativas:

• 1)   Utilizar recursos próprios, caso tenham formado uma reserva (poupança) com os lucros auferidos ao longo dos anos;
• 2)   Tomar emprestado dos bancos ou do BNDES, ou mesmo, de outros agentes de fomento (bancos/agências de desenvolvimento estaduais);
• 3)   Lançar/Vender Debêntures (Segundo a BMFBOVESPA-https://www.bmfbovespa.com.br/pt-br/download/bf_guiadebentures.pdf- debêntures são títulos de dívida de médio e longo prazo emitidos por sociedades por ações, que conferem ao debenturista (detentor do título) um direito de crédito contra a emissora. No Brasil, as debêntures constituem uma das formas mais antigas de captação de recursos por meio de títulos. A origem de sua regulamentação remonta à época do Império (Lei n.º 3.150 e Decreto n.º 8.821, ambos de 1882).
• 4)   Lançar/Vender ações ao público em geral ou a investidores institucionais (bancos, seguradoras, fundos de pensão, etc.);

Qual a melhor alternativa?

Se for uma empresa estruturada, sem dúvida alguma, o lançamento/venda de ações é aalternativa mais adequada, ou seja, a empresa que lança/vende ações não precisa pagar juros e não tem exigibilidade sobre o montante arrecadado (quando a pessoa física ou investidor compra a ação, este para reaver seu dinheiro terá que negociá-la com terceiros e não devolver para a empresa que vendeu).

A que se considerar que as empresas precisam distribuir dividendos, no Brasil éobrigatório por lei a distribuição de 25% dos lucros, porém se não houver lucro não há  dividendos.

Então para a empresa que obtem recursos por meio do lançamento/venda de ações é uma maravilha, não precisa prestar contas?

Não é bem assim, há vários órgãos que protegem o direito dos acionistas, tanto aquelesminoritários (com poucas ações ou apenas uma), quanto os grandes investidores, preponderantemente, esta função é desenvolvida pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Mas e o caso das empresa do grupo do empresário Eike Batista (empresas “X”)?

Bem este é um episódio bastante peculiar, no qual houve uma série de falhas, erros e omissões, inclusive a exposição da figura da Presidência da República elogiando oempresário pouco antes de sua derrocada. É de se esperar que para o bem do mercardo acionário houvesse uma punição exemplar e tempestiva. Só nos resta esperar pelapunição exemplar, pois o lapso de tempo ocorrido entre o fato da quebra e a data hoje, indica que se houver punição, esta demorou demais.

Vejam, as atitudes dos governos estão intimamente ligadas ao desempenho do mercado acionário e, principalmente com a saúde financeira das empresas. Quanto mais intervenção “suja” (intervir em situações que a atuação requereria simplesmente regulação)dos governos, piores serão as perspectivas de futuro.

Um exemplo bastante emblemático de regulação, em vez de intervenção, era nosso sistema financeiro. Quem não se recorda das grandes quebras de bancos (Auxiliar,Bandeirantes, Comind, Econômico, Estaduais, Nacional, Panamericano, Santos, etc). Ogoverno vivia intervindo e saneando os bancos, porém a partir da implantação do novo Sistema de Pagamentos Brasileiros (SPB), o Banco Central do Brasil (BACEN) controla todo o sistema financeiro, e depois da sua implantação em 2002, poucos bancos quebraram e o Brasil nunca mais passou por uma crise bancária. Este é um exemplo de como ogoverno pode ajudar quando executa sua função de regulador e não interventor, poisgeralmente quando atua diretamente no mercado, há uma grande chance de “fazer muita bobagem ou gastar muito”, ou as duas situações ao mesmo tempo.

Mas afinal, é um bom momento para investir em ações?

Esta e outras perguntas responderei no próximo post.