Dicas para não cair na “Malha Fina” do IRPF 2013 ano base 2012

Valdir Domeneghetti

17 Mar 2013 18:28

Caras/os Leitoras/es,

Até a entrega da declaração IRPF 2013 temos tempo para separar a documentação, verificando nossas fontes de renda em 2012, se adquirimos algum bem, quais os pagamentos dedutíveis que efetuamos (dentistas, médicos, educação, planos de saúde, previdência oficial ou privada, doações a entidades do estatuto da criança e do adolescente etc.). Não podemos esquecer também, se recebemos aluguéis, honorários por serviços prestados (no caso de profissionais liberais), renda da atividade rural, de investimentos, advindos do exterior e outros proventos de qualquer natureza.

Vejam, são muitas as informações e quem não teve a paciência de guardar os documentos organizadamente ao longo de 2012, pode acabar esquecendo de declarar alguma situação das citadas no parágrafo anterior e, o que acontece neste caso?

Neste caso, caímos na famosa Malha Fina (seu conceito segundo a Receita Federal: “Revisão da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física pela qual são efetuadas verificações nos dados informados pelo contribuinte.”)

Quais são os principais erros que levam uma declaração a cair na malha fina?

• 1)   Omitir ou deixar de declarar alguma fonte de renda (a fonte pagadora é obrigada por lei repassar as informações à Receita Federal);
• 2)   Declarar o pagamento de alguma despesa dedutível que a fonte recebedora desse valor não declarou (neste caso você terá que comprovar o pagamento por meio de documentos e caso esteja correto, a outra parte é que prestará  esclarecimentos). Esta situação geralmente ocorre com pagamentos a dentistas e médicos que desde 2011 são obrigados a lançar diretamente no site da Receita Federal todos os valores recebidos dos clientes, informando inclusive o CPF, fato que propiciou ao agente fiscal cruzar os dados de maneira rápida e eficaz;
• 3)   Deixar de declarar a venda de um bem imóvel (os cartórios são obrigados por lei a informar as transações imobiliárias ocorridas);
• 4)   Adquirir um bem sem ter recursos para tanto, configurando “Variação Patrimonial Negativa”, ou seja, em exemplo simples você recebeu R$ 25 mil de renda e adquiriu um imóvel, à vista, por R$ 30 mil (sendo que não havia recursos em aplicações e não declarou a venda de nenhum outro bem para justificar a diferença de R$ 5 mil negativos (25 – 30 = -5).

Atualmente, vivemos em uma época que quase a totalidade de nossas informações estão armazenadas em alguma base de dados, sejam de Bancos, Empresas Prestadoras de Serviços Concessionários, Entidades Privadas, Órgãos Governamentais (Municipais, Estaduais ou Federais). Geralmente, essas instituições utilizam tais bases de dados de forma compartilhada, situação que facilita a confrontação dessas informações pelos agentes de fiscalização tributária, identificando possíveis erros, omissões, inclusive sonegação fiscal.

Um detalhe importante para os contribuintes do Estado de São Paulo são os prêmios e valores recebidos do programa “Nota Paulista”, NÃO ESQUEÇAM DE DECLARAR !!!

Portanto, temos ainda um mês e meio para organizarmos a documentação e efetuarmos a declaração corretamente, evitando assim, cairmos na “Malha Fina”.

Na próxima semana, apresento outras dicas e informações sobre como retificar declarações de IRPF que caíram na “Malha Fina”.