Estatísticas - Aumento dos Benefícios de Aposentadoria do INSS x Reajuste do Salário Mínimo
Valdir Domeneghetti
29 Jan 2012 09:57
Caras/os Leitoras/es,
No post da semana passada, apresentei as considerações a respeito do senso comum que os benefícios de aposentadoria do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), acima do piso (1 salário mínimo), estariam defasados, principalmente, quando comparados ao valor/aumento do salário mínimo. Argumentei, porém, que após 1994 ocorreu aumentos reais (acima da inflação), mesmo para o grupo de aposentadorias acima daquele piso.
A Tabela abaixo apresenta os dados do INPC (Índice de inflação que é referência para os aumentos acima do piso), o percentual de reajuste, eventuais ganhos reais, o valor do salário mínimo e seu percentual de reajuste. Tais dados são do período de 1995 a 2011, onde podemos visualizar, ano a ano, o que ocorreu com os benefícios de aposentadorias do piso (1 salário mínimo) e acima dele:
|
Período |
INPC (anual) |
Reajuste das Aposentadorias Acima do Salário Mínimo |
Ganho Real (acima da inflação) |
Valor Salário Mínimo (base R$ 100,00 em 1994) |
% Reajuste do Salário Mínimo |
|
1995 |
16,50% |
42,86% |
22,62% |
112 |
12,00% |
|
1996 |
18,22% |
15,00% |
-2,73% |
120 |
7,14% |
|
1997 |
8,32% |
7,76% |
-0,52% |
130 |
8,33% |
|
1998 |
4,76% |
4,81% |
0,05% |
136 |
4,62% |
|
1999 |
3,19% |
4,61% |
1,38% |
151 |
11,03% |
|
2000 |
5,34% |
5,81% |
0,45% |
180 |
19,21% |
|
2001 |
7,73% |
7,66% |
-0,07% |
200 |
11,11% |
|
2002 |
9,03% |
9,20% |
0,16% |
240 |
20,00% |
|
2003 |
20,44% |
19,71% |
-0,60% |
260 |
8,33% |
|
2004 |
4,57% |
4,53% |
-0,04% |
300 |
15,38% |
|
2005 |
6,61% |
6,36% |
-0,24% |
350 |
16,67% |
|
2006 |
3,21% |
5,01% |
1,74% |
380 |
8,57% |
|
2007 |
3,30% |
3,30% |
0,00% |
415 |
9,21% |
|
2008 |
4,97% |
5,00% |
0,03% |
465 |
12,05% |
|
2009 |
5,92% |
5,92% |
0,00% |
510 |
9,68% |
|
2010 |
3,45% |
6,14% |
2,60% |
545 |
6,86% |
|
2011 |
6,08% |
6,08% |
0,00% |
622 |
14,13% |
|
Acumulado 1995 / 2011 |
248,50% |
336,49% |
25,25% |
- |
522,00% |
|
Tabela baseada no estudo “Política de Reajuste dos Benefícios Previdenciários acima de um Salário Mínimo” de Renata Baars (2010), a pedido da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, disponível em (https://bd.camara.gov.br/bd/bitstream/handle/bdcamara/3144/politica_reajuste_baars.pdf?sequence=3). Dados atualizados e inclusão das colunas do salário mínimo por mim efetuadas. |
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Como podemos notar, houve aumento real para o grupo de aposentados que recebem acima do piso, porém, o aumento do salário mínimo (que é o piso) foi superior.
A única vinculação legal existente, atualmente, entre as aposentadorias do INSS e o salário mínimo é quanto ao piso, ou seja, o menor valor pago é R$ 622,00, fato que beneficia o grupo de aposentados nesta situação, sem prejudicar os demais, tratando-se de uma política governamental de distribuição de renda, que ultrapassa governos e tendências.
Na minha opinião, em função do tempo decorrido da desvinculação do salário mínimo com as aposentadorias acima do piso, não há como retroceder, principalmente, por fatores como o regime de custeio do INSS (regime de caixa – recebe em um mês e paga no mês seguinte) e a longevidade crescente da população. Estes assuntos já foram retratados em posts anteriores.
Na próxima semana começo uma série de posts sobre o mundo das aplicações em bolsas de valores.
