Reforma e Justiça Social na Previdência

Valdir Domeneghetti

10 Dez 2010 21:58

Na semana passada ficou a pergunta: qual o futuro do Sistema Previdenciário Brasileiro?

A resposta é bastante complexa, vamos por parte. No Brasil há o conceito de seguridade social, que abrange não só a previdência, como também a saúde, além dos seguros (desemprego, acidentes de trabalho, invalidez, etc.), tais benefícios dependem das mesmas fontes de arrecadação.

Na minha opinião, o sistema de seguridade social do Brasil tem uma boa concepção, o problema é seu financiamento (basicamente por meio de impostos arrecadados de todos cidadãos e sem reservas – como já vimos anteriormente arrecada-se e paga-se ao mesmo tempo). Além deste aspecto, há a necessidade  de reformas constantes em função do aumento da expectativa de vida da população, lembram-se do gráfico da semana passada? Mesmo assim é um dos sistemas mais amplos e justos do mundo.

O que precisamos enfrentar então? A “Sociedade Civil” e a “Classe Política” devem tratar a reforma sem “paixões” e não encarar como uma partida de futebol (Palmeiras x Corinthians). Se a reforma não vier, nossos filhos vão pagar uma conta mais alta (lembrem-se do conselho dos Bombeiros: “todo incêndio começa pequeno”). Se ficar para nossos netos, talvez a conta seja impagável.

Todo sistema de seguridade social solidário, como o do Brasil, embute a palavra mágica “mutualismo”, ou seja, várias gerações pagam uma conta que se fosse cobrada apenas de uma geração ficaria muito cara, isso é válido tanto para a Previdência (os mais novos contribuem para os mais velhos receberem), quanto para a Saúde (os mais novos pagam proporcionalmente mais caro que os mais velhos).

Voltando ao futuro da previdência, apresento a seguir um quadro do Ministério da Previdência, de junho de 2010, onde constam os desempenhos dos últimos 03 anos das receitas e despensas (mais informações disponíveis em: https://www.previdenciasocial.gov.br/arquivos/office/3_100917-174821-414.pdf).  

Podemos observar no quadro acima que o grave problema de financiamento da Previdência ocorre nas aposentadorias rurais, já que as urbanas tendem a estabilizar-se (receitas/despesas). Mas como podemos resolver tal problema? Simplesmente a nossa Previdência deixaria de pagar benefícios para quem não contribuiu? Isso socialmente seria humano ou justo?

Vejam que a situação é bastante complexa, mas a sociedade como um todo tem que encarar o problema de frente, não podemos mais jogar tal problema para “debaixo do tapete” como vem acontecendo.