Candidatos têm 20 dias para campanha, de olho no segundo turno
Debates e propaganda na TV se encerram no dia 26 de outubro

Candidatos têm 20 dias para campanha, de olho no segundo turno

Legislação é rígida: propaganda política só depois das 17h desta segunda-feira, 8

Mal terminou a apuração dos votos do primeiro turno das eleições, o tempo começa a correr para os candidatos que disputarão o segundo turno no dia 28. São apenas 20 dias de campanha. No entanto, o calendário eleitoral é rígido: é preciso, nesta segunda-feira, 8, esperar 24 horas após o encerramento da votação (17h de ontem), para reiniciar propaganda e divulgações. Disputarão o segundo turno à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT), e, para o Governo do Estado de São Paulo, o duelo será entre João Doria (PSDB) e Márcio França (PSB).

Alguns partidos agendaram para esta semana reuniões da executiva nacional. A Executiva Nacional do PSDB se reúne nesta terça-feira, 9, em Brasília, o PSTU anuncia na quarta-feira, 10, o apoio no segundo turno, além da Rede e do PV, que também têm previsão de encontros até sexta-feira, 12.

Prisões

Pelo Código Eleitoral, a partir de sábado, 13, aquele candidato que ainda está na disputa eleitoral não poderá ser detido ou preso, salvo no caso de flagrante delito. Para os eleitores, a proibição só vale a partir do dia 23, quando não poderá haver prisão ou detenção, exceto em flagrante e por sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto.

A três dias do segundo turno, no dia 25, termina o período para propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa.

Também será o último dia para partidos políticos e coligações indicarem os nomes dos fiscais e delegados habilitados a monitorar os trabalhos de votação.

Vésperas

Às vésperas do segundo turno, o dia 26 será o prazo final para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, assim como para a divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral. Os debates se encerram também nessa data.

Um dia antes das eleições, 27, ainda é permitida propaganda eleitoral com alto-falantes ou amplificadores de som. Até as 22h poderá ocorrer distribuição de material gráfico e a promoção de caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos.

A exemplo do que ocorreu no primeiro turno, no dia 28, as votações começam às 8h e vão até as 17h. Os partidos políticos têm até o último momento para solicitar, por exemplo, o cancelamento do registro do candidato que ele tiver expulsado.

A propaganda política em qualquer tipo de comunicação está proibida no dia das eleições. A divulgação de resultados de pesquisas de intenção de votos pode ocorrer desde que o levantamento tenha sido feito em datas anteriores ao dia da votação.


Com informações da Agência Brasil.


Foto: Divulgação

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