Após regulamentação do transporte, Uber e 99 devem aumentar tarifas em Ribeirão
Uma das empresas definiu como "ultrapassadas" algumas proibições propostas pelo prefeito em decreto
A Uber e a 99, empresas de transporte por aplicativo, sinalizaram que o preço das corridas deve subir após o decreto do prefeito Duarte Nogueira (PSDB), que regulamentou esse tipo de serviço em Ribeirão Preto. Por meio de nota, ambas as empresas mostraram descontentamento com a decisão do Executivo. Apesar de entender que uma regulamentação moderna possa ser a saída para um acordo entre município e prestadores de serviço, a Uber definiu como “ultrapassadas”, algumas proibições propostas pelo texto.
“O texto, no entanto, contém algumas proibições baseadas em modelos ultrapassados, que desconsideram os avanços da tecnologia. Por exemplo, o decreto proíbe o trabalho de motoristas parceiros que moram em cidades vizinhas e aqueles que usam carros com placas de fora de Ribeirão, o que viola o princípio da livre iniciativa econômica e ignora o direito constitucional de qualquer cidadão trabalhar e gerar renda onde escolher”, declarou a Uber, que se diz aberta ao dialogo caso a prefeitura queira rever a decisão.
Quanto aos preços, a Uber informa que não irá aumentá-los diretamente, elevando a tarifa sobre os quilômetros rodados. Todavia, o aumento nos preços das corridas poderá ocorrer em razão da dinâmica de preços que a empresa pratica. Como a Uber opera no sistema de oferta e demanda, ou seja, quanto mais carros nas ruas oferecendo o serviço, menos ele custará, a intervenção por meio do decreto, reduzindo o número de veículos, deverá elevar o preço da corrida. Na Uber, este efeito é chamado de “preço dinâmico”, comum em horários de pico quando o número de motoristas disponíveis é menor.Já a 99, que opera na cidade com o serviço 99pop, declarou: “A 99 considera restritivo o decreto que regulamenta o uso de aplicativos de transporte em Ribeirão Preto. O texto publicado limita a prestação do serviço de carros particulares na cidade ao aumentar burocracia, exigindo – entre outros pontos – que o veículo tenha placa do município. Informamos ainda que a política de preços em Ribeirão Preto poderá ser alterada devido ao acréscimo da tarifa municipal. A 99 mantém diálogo constante com o poder público e segue à disposição para contribuir com uma regulamentação mais justa e equilibrada”, informou a empresa.
Prefeitura
Questionada pelo Portal Revide, a prefeitura não se manifestou até o fechamento da reportagem. Em notícia publicada no site do Executivo Municipal, Nogueira comemora a regularização. “Com a regulamentação, passamos a atender as novas tendências tecnológicas, que possibilitam a geração de mais emprego e renda. Não poderíamos deixar de regulamentar um serviço que irá garantir mais segurança a uma modalidade de transporte que tem atendido aos moradores da nossa Ribeirão Preto”, disse o prefeito.
Entenda o caso
Segundo o decreto, para fins de credenciamento, ou seja, para começar a atuar na cidade de maneira legal, a Uber e a 99 deverão pagar para a Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto (Transerp), 2 mil UFESP (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo), o equivalente a R$ 51 mil.
A renovação da autorização será feita anualmente e o custo será de 800 UFESP (R$ 20 mil). Além disso, a empresa recolherá 1% de todas as corridas feitas pelo o aplicativo em todo quinto dia útil do mês. Caso a empresa não possua sede ou filial no município, o valor sobe para 2%.
Além dos valores recolhidos, deverão ser informados à Transerp, semanalmente, por meio digital, a relação dos novos veículos e condutores vinculados à empresa, além de todas as rotas e distâncias percorridas. Dessa forma, a administração pública poderá fazer uma auditoria dos valores declarados.
Os condutores também devem seguir uma série de exigências, além de serem contribuintes do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, (ISSQN). Somente veículos com emplacamento de Ribeirão Preto poderão trabalhar na cidade.
Outro lado
Após a publicação da reportagem do Portal Revide, a Prefeitura de Ribeirão Preto encaminhou uma nota para esclarecer a decisão. Por meio do comunicado, a administração informou que tratativas foram realizadas com os representantes das provedoras dos aplicativos para a formulação do decreto.
"Quanto à formulação dos valores propostos, a Prefeitura informa que por se tratar de assunto novo, o Decreto foi baseado em experiências de outras cidades que realizaram a regulamentação dos aplicativos de transporte individual de passageiros, e também levando-se em consideração, o gerenciamento e fiscalização a ser adotada no município", informa a nota.
Notícia atualizada às 11h18 do dia 16 de fevereiro de 2018 para inclusão de resposta da Prefeitura de Ribeirão Preto.
Foto: Rubens Okamoto
