Violência contra mulher é, principalmente, dentro de casa
Um terço dos casos de abusos e agressões contra a mulher em Ribeirão Preto é cometido pelos parceiros
É dentro de casa que as mulheres sofrem mais com a violência em Ribeirão Preto - no Brasil a situação se repete. De acordo com dados da Secretaria Municipal da Saúde, em 2014 os parceiros foram responsáveis por mais de 240 denúncias de violência contra a mulher no município, aproximadamente 31% os casos registrados.
Dentro de casa, se forem consideradas agressões cometidas por namorados, pais e irmãos, esses casos representam 56,5%. Em todo País, a violência doméstica chega a 67%, segundo o Instituto de Pesquisas Econômicas (IPEA).
Desde 2011, vem caindo a estimativa de violência contra a mulher, em Ribeirão Preto. Naquele ano, o índice de violência era de 410,9 para cada 100 mil habitantes, já em 2014 o número diminuiu 154,7 para cada 100 mil pessoas.
Porém, de acordo com a delegada da Delegacia de Defesa da Mulher, Luciana Renesto, nunca foi tão alta a quantidade de denúncias. Ela afirma que com o advento da Lei Maria da Penha, as mulheres vêm se encorajando a denunciar os parceiros, e também processá-los.
“Essa decisão é um processo interno, pessoal. Sempre vemos campanhas de incentivo à denúncia, mas para fazer isso a mulher precisa estar segura do seu ato e isso, às vezes, leva tempo. A crença limitante e machista de que ‘mulher que apanha e não denuncia é conivente’ é postura de quem não entende a complexa dinâmica da violência”, acredita Luciana.
Ela conta que existem muitas alternativas de órgãos municipais, estaduais e de organizações não-governamentais (ONGs) para as ajudar, a partir do momento em que a mulher, vítima de violência, decide romper o ciclo de violência em que vive.
Medo
Mas a violência que mais amedronta as mulheres são os assédios e abusos sexuais. Apenas em 2015, 32 estupros foram registrados na cidade, entretanto esse número pode ser maior, já que de acordo com IPEA, apenas 10% dos casos de violência sexual são denunciados no Brasil.
E a situação pode se complicar para as mulheres. Um projeto de lei proposto pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), dificulta o socorro em casos de estupro. Isso porque, o PL 5069/13 só permite que uma pessoa tenha acesso ao coquetel anti-HIV e à pílula do dia seguinte se ela registrar o crime na polícia e realizar o exame de corpo de delito, para comprovar que houve a violência – ao contrário de hoje, quando é apenas necessário a confirmação da vítima e o testemunho do funcionário do hospital que a atendeu. E esse direito vem desde 1940.
Grupos de mulheres afirmam que esse novo projeto pode cercear o direito, pois muitas das vítimas não fazem Boletins de Ocorrência por se sentirem humilhadas e, inclusive, em alguns casos, são até repreendidas pelos policiais. A contrariedade do projeto é tanta que nas últimas semanas manifestações foram registradas em cidades de todo o Brasil, o que se deve repetir em Ribeirão Preto, neste sábado, 7.
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Quanto ao PL 5069/13, a delegada acredita que não existe fundamento em se obrigar a uma vítima de estupro a se expor e se submeter a exames para provar o crime cometido contra ela.
“Não se discute o papel reparador que o aborto legal provoca na vida da vítima de estupro que engravide de seu algoz. Como tal, deve ser uma providência célere e desprovida de burocracias inúteis”, aponta a delegada.
“Estaria ela, porventura, mentindo? Que país é esse em que, para abortar o filho de um estuprador, uma mulher tenha que provar que fala a verdade? Que país é esse que não crê na palavra de suas mulheres?”, questiona Luciana.
Revide On-line
Leonardo Santos
Fotos: Arquivo Revide
