Data que busca conscientizar sobre o movimento negro é pouco lembrada em RP
Ativistas comentam o que falta para o município emplacar mais ações e atividades voltadas para o Dia da Consciência Negra
O Dia da Consciência Negra é comemorado em 20 de novembro, data que marca a morte do Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares. No entanto, o que deveria ser disseminado com ações e atividades de conscientização, é pouco lembrado pelo governo e a população de Ribeirão Preto.
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Em mais de mil cidades pelo Brasil, a data é marcada com feriado e diversas atividades sobre a valorização da cultura afro-brasileira e a reflexão da luta por igualdade enfrentada pela população negra no País. Porém, não é o que ocorre no município. Uma cidade com cerca de 700 mil habitantes, em que 30% da população se declara da raça preta ou parda, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), conta com raras atividades relacionadas à data.
Para Iya Neide – mãe Neide em Yorubá –, de 77 anos, fundadora do Centro Cultural Orùnmilá, falta incentivo público e conscientização por parte da população branca.
"O descaso é muito grande, a falta de consciência branca também é muito grande. Essa causa não se trata apenas da nossa fala. Falta incentivo público e condições para que essas ações possam ser realizadas. Se nós tivéssemos apoio, conseguiríamos fazer muito mais", disse.
Iya Neide, junto ao centro cultural – que opera na cidade há 35 anos –, tentou implementar o feriado do Dia da Consciência Negra em Ribeirão Preto, porém, na ocasião, lhes foi negado.
“Infelizmente, ainda há um pensamento muito elitista aqui na cidade. Nossas favelas são olhadas com desprezo, nunca foi feito nada para que isso pudesse melhorar a condição desse povo tão sofrido. Falta um pouco de sensibilidade do poder público por esse povo", comentou Neide.
Quem também ressalta a importância da implementação do feriado no município é Gabriel Leví Borges de Souza, de 25 anos, 
ativista do movimento negro, advogado e consultor tributário.
“Um dos grandes problemas que eu vejo, em Ribeirão Preto, é o fato de não haver feriado nesta data. Isso porque, quando é feriado, facilita tanto para as instituições em organizar os eventos de conscientização, como para a população em ir a essas ações”, declarou.
Outro quesito levantado por Gabriel é em relação à educação. Para ele, temas sobre a cultura negra são pouco abordados em salas de aula. "Temos leis que obrigam todo o Brasil a tratar sobre as relações étnico raciais e a falar sobre a história e cultura negra. Porém, isso não vem sendo implementado. O que eu percebo é que as pessoas não têm ideia do que é o racismo, do que são as questões étnico raciais, o que é preconceito. Elas tem uma ideia mais geral e banalizada, o que faz com que o debate e a luta fique esvaziada”, finalizou.
Prefeitura de Ribeirão Preto
Segundo informações da Prefeitura de Ribeirão Preto, neste ano, o município conta com atividades que estão sendo realizadas pela Secretaria da Assistência Social nos 14 núcleos de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) durante toda a semana do Dia da Consciência Negra.
Entre as atividades, estão a produção de bonecas Abayomi para lembrar a resistência das mulheres na travessia do Atlântico que, para acalentar seus filhos, rasgavam suas roupas e faziam bonecas de trança ou nós, que também serviam de amuleto. Além disso, são promovidas oficinas de teatro, conversas sobre o Dia da Consciência Negra, além de leituras dos livros Menina Bonita do Laço de Fita, Tudo Bem Ser Diferente, entre outras ações.
Já a Secretaria da Cultura, promove durante novembro ações de valorização e fortalecimento da cultura negra como o Projeto “Turbantes” e o “Encontro Com A Nossa Afro-brasilidade”.
As Escolas Municipais também trabalham o tema com os alunos neste mês.
Feriado
Desde 2016, o Dia da Consciência Negra não é mais feriado no município. No final de 2015, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo considerou ilegal a Lei Municipal 10.057 de 2004, que institui o “Dia da Consciência Negra em Ribeirão Preto”. O processo teve início com uma ação civil pública movida pelo Ministério Público, a partir de uma representação do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp).
O Ministério Público questionou a instituição da Lei Municipal por violar a Lei Federal nº 9.093/95. De acordo com o artigo 2º desta lei, são feriados religiosos os dias de guarda, declarados em leis do município, de acordo com a tradição local e em número não superior a quatro, nesta incluída a Sexta-Feira da Paixão.
O município chegou a recorrer da decisão junto ao Superior Tribunal Federal (STF), mas não obteve sucesso no pedido. A data continua fora do calendário oficial de feriados da Prefeitura de Ribeirão Preto.
Eventos
Para esta data, o Portal Revide preparou uma lista com alguns dos eventos que serão realizados em Ribeirão Preto. Apesar das poucas opções, as atividades foram preparadas para refletir sobre a data e conscientizar a população sobre a luta e o movimento negro no Brasil.
Fotos: Divulgação | Arquivo Pessoal
