Secretaria da Fazenda de Ribeirão teme queda de recursos na Saúde e na Educação
O motivo é a possível diminuição de repasses federais em razão dos subsídios do Governo Federal concedidos aos caminhoneiros
O secretário da Fazenda de Ribeirão Preto, Manoel Gonçalves, afirmou que o município deve sofrer com diminuição de repasses para a Saúde e Educação, em razão das medidas adotadas pelo Governo Federal para atender a demanda dos caminhoneiros, que realizaram paralisação no fim do mês de março.
Gonçalves aponta que a Fazenda ainda não consegue dimensionar de quanto seria esse prejuízo. No entanto, ele já projeta que fará falta aos cofres do município. “Nós vamos ter prejuízos no SUS (Sistema Único de Saúde) e no Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Teremos menos recursos, mas ainda não sabemos quanto. Esse é o principal prejuízo que vamos ter”, afirmou o secretário.
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“Já estamos perdendo no pedágio, porque o ISS cobre sobre o pedágio. Como será pago menos em função da liberação do eixo suspenso, por exemplo, também vamos ter prejuízo”, analisou.
De acordo com o Portal da Transparência do Governo Federal, Ribeirão Preto recebe da União cerca de R$ 13,8 milhões para manutenção dos serviços dos SUS. Já o Fundeb soma repasses de R$ 4,6 milhões em 2018. Na última semana, o jornal Folha de S.Paulo informou que a Saúde poderia sofrer corte de R$ 135 milhões e a Educação de R$ 55 milhões.
Apesar do pessimismo do secretário da Fazenda de Ribeirão Preto, tanto o Ministério da Saúde quanto o da Educação negam que haverá cortes em repasses realizados aos municípios. As duas pastas responderam à reportagem do Portal Revide por meio de nota, bastante semelhantes, afirmando que os repasses são obrigatórios e, por isso, não podem ser cortados.
“Os cancelamentos ocorreram em orçamentos que já estavam bloqueados, pois não havia previsão de uso e não resultará em prejuízo para as políticas do MEC”, afirmou o Ministério da Educação, garantindo que os R$ 55 milhões cancelados serão do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (PROIES). Além disso, a pasta afirmou que a ação ainda possui R$ 332,2 milhões para a execução.
Já o Ministério da Saúde diz que não há corte previsto para o setor, e que os valores divulgados, para adequar o subsídio ao diesel, são referentes ao contingenciado de fevereiro de 2018.
“Portanto, não há alteração do orçamento liberado de R$ 131 bilhões. Isso significa que o Ministério da Saúde conta com R$ 2,8 bilhões a mais do que o previsto constitucionalmente. O valor de R$ 179,6 milhões representa 0,14% sobre o orçamento total do Ministério da Saúde e é referente a despesas não obrigatórias”, declara.
Foto: Aline Pereira/Câmara Ribeirão Preto
