Plano Municipal de Educação volta a ser discutido em Ribeirão Preto
Documento-Base do Plano Municipal de Educação está disponível na página da Secretaria da Educação
A Secretaria da Educação voltará a discutir o Plano Municipal de Educação (PME) através da realização de Audiências Públicas, que contarão com a participação da população. A Comissão construirá os consensos necessários sobre as metas e os desafios educacionais prioritários para o município, assim como, discutirá meios para enfrentá-los ao longo da vigência do PME.
No início do ano, as discussões sobre as metas e estratégias previstas no Documento-Base do PME voltaram a ser realizadas. Para isso, a Secretaria, junto com a sociedade civil, irá integrar a Comissão Coordenadora que será responsável pela análise e atualização do documento de 2015. O Documento-Base do PME (2015) está disponível na página da Secretaria da Educação e pode ser acessado através do link.
Em 2021, a Secretaria Municipal de Educação iniciou estudos internos que incluíram o levantamento de dados para o diagnóstico e o levantamento das metas já cumpridas, desde a elaboração do Documento-Base. Nas audiências públicas, serão apresentados os dados atualizados e um diagnóstico do contexto atual, visto que metas previstas no documento anterior já foram cumpridas.
Demora
Em 2022, Ribeirão Preto completa sete anos de discussões sobre o Plano Municipal de Educação. Desde 2015, o município enfrenta problemas para aprovar as diretrizes básicas da educação municipal.
Em 2019, a Câmara Municipal arquivou o Plano enviado pela Prefeitura. Com isso, a tramitação do projeto voltou à estaca zero. Na ocasião, vereadores reclamaram de que o Executivo ouve pouco tempo hábil para que o Conselho Municipal de Educação analisasse o texto.
De acordo com o relatório da Comissão, o Executivo agiu de forma “negligente” ao propor que o PME fosse analisado pelo Conselho em um prazo de cinco dias. Além disso, ainda segundo consta no relatório, o antigo projeto não estabelecia com clareza quais seriam as metas e os prazos para o cumprimento do Plano.
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