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Juiz que concedeu habeas corpus a Dárcy Vera é alvo de inquérito

Sebastião Reis Junior teria facilitado libertação de acusado de participar de quadrilha de roubo de cargas; matéria segue em sigilo absoluto

O juiz ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Junior, que concedeu os habeas corpus que libertou da prisão em Tremembé a prefeita Dárcy Vera, é alvo de investigação no Supremo Tribunal Federal (STF), em procedimento que caminha em segredo de justiça. Dárcy foi presa no último dia 2, durante a Operação Mamãe Noel, deflagrada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público.

Reis também concedeu liminar libertando os ex-secretários Layr Luchesi Jr., Marco Antonio dos Santos e Angelo Invernizzi em setembro e outubro deste ano, quando foram presos durante o início das investigações da Operação Sevandija.

O juiz é alvo de acusação sobre possível venda de sentença de um homem acusado de participar de uma quadrilha de roubo de cargas, como informou o site Jota, especializado em Direito, em fevereiro de 2016. O inquérito contra o juiz estaria em análise pela ministra do STF Rosa Weber desde 2013, e corre em sigilo máximo.

Procurada pelo Portal Revide, a assessoria de comunicação do STJ informou que os ministros do tribunal são investigados, processados e julgados administrativamente, ou pelo próprio tribunal ou pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e criminalmente pelo STF, e que no Superior Tribunal de Justiça não havia nada a respeito do assunto. Por isso aconselhou que o STF fosse procurado.

Já o Supremo informou que para que o juiz seja julgado pela última Corte deveria estar em processo conjunto com outra autoridade do mesmo nível, como um deputado federal ou senador, porém também existe a possibilidade de a matéria ser sigilosa, e não ser acessível para consulta. Em entrevista ao Jota, em fevereiro, o ministro informou que não tinha conhecimento do inquérito, e que por isso não teria nada que falar a respeito.

 Foto: José Cruz/ Agência Brasil

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