Câmara de Ribeirão aprova junção da Secretaria de Turismo à Cultura
Representantes da cultura em Ribeirão Preto criticaram projeto
A Câmara Municipal dos Vereadores de Ribeirão aprovou, nesta quinta-feira, 17, o projeto de lei complementar que promove mudanças na estrutura administrativa de Ribeirão Preto, entre elas, a junção das Secretarias do Turismo e Cultural. Sob protestos de representantes de segmentos culturais na plateia, os parlamentares aprovaram o projeto por 17 votos a 9.
A proposta foi apresentada pela Prefeitura no último dia 10 de dezembro. Além da junção do Turismo e Cultura, será criada a Secretaria de Inovação e Desenvolvimento, que deverá receber os assuntos referentes a desenvolvimento econômico, que hoje são responsabilidade da Secretaria do Planejamento e Gestão Pública.
Por fim, a Coordenadoria de Limpeza Urbana (CLU), sairá da estrutura da Secretaria de Administração e passará a integrar a pasta da Infraestrutura.
Manifesto
Um manifesto assinado por representantes da cultura, chamado de Frente de Cultura de Ribeirão Preto, criticou a junção das pastas. Segundo o movimento, não houve diálogo aberto com o Executivo. Além disso, criticam a migração de recursos da pasta do Turismo para a nova secretaria de Inovação e Desenvolvimento.
"Do nosso ponto de vista, essa iniciativa representa apenas mais uma confirmação do descaso do prefeito Duarte Nogueira com a nossa cultura. Uma das principais cidades produtoras e movimentadoras de cultura no interior paulista, fato que se confirma pela enorme expressividade dos artistas, coletivos e espaços independentes no cenário estadual nacional e até internacional, não merece ter dentro da estrutura da administração municipal uma secretaria específica para pensar, apoiar e incentivar a cultura da cidade?", frisou o manifesto.
Mais transparência
Também na sessão desta quinta-feira foi aprovada a proposta do Comitê Municipal de Transparência e Controle Social que obriga a Prefeitura a publicar, em seu site oficial, todos os documentos – como pareceres, estudos internos ou contratados de terceiros, análises de impacto econômico, atas de audiências públicas, entre outros – que embasaram a formulação de projetos de lei.
Segundo o Comitê, o objetivo do projeto é ampliar o controle social, com a população tendo amplo acesso aos impactos e motivações de projetos propostos pelo Executivo. A proposta foi apresentada por meio da Comissão de Transparência da Câmara.
Foto: Câmara Ribeirão Preto
