Câmara de Ribeirão já tem 47 pedidos de homenagem ou criação de datas comemorativas em 2018
Até um projeto já foi apresentado visando limitar a criação dos dias de celebração em Ribeirão Preto
Em 2018, a Câmara Municipal de Ribeirão Preto já propôs 47 projetos com o intuito de realizar homenagens, sessões solenes, concessão de títulos de cidadão ribeirãopretano ou criação de datas comemorativas, conforme levantamento feito pela reportagem do Portal Revide comparando as pautas das sessões desde o dia 1º de fevereiro, quando começou o ano legislativo.
Essa situação tem gerado críticas até entre os próprios vereadores, que questionam que a realização de homenagens pode atrapalhar o andamento das sessões. Um projeto de lei proposto pelo vereador Nelson das Placas (PDT), que discutia a necessidade de proposição de tantas datas comemorativas, foi colocado em pauta.
“Está tendo bastante comemoração. Todo dia, quase, tem alguma data comemorativa. Vamos ver se conseguimos passar”, afirmou o parlamentar. Na proposta, estão fixados critérios para a instauração de datas comemorativas no município.
Um desses critérios que deveriam ser obedecidos seria determinar os dias célebres por meio da realização de consultas e audiências públicas. “Com a aprovação desta lei, certamente garantimos uma maior significação as datas comemorativas e aos eventos relacionados a essas datas, uma vez que serão ouvidos os segmentos interessados para legitimar as propostas legislativas”, justifica o texto proposto.
Neste ano, foram propostas a criação de 10 datas comemorativos no calendário oficial do município, como o Dia do Voluntariado, Dia do Krav Maga, Dia da Constituição Cidadã, Dia do Trabalhador Rural, Dia da Primeira Infância e Dia do Triciclista, por exemplo.
O projeto do vereador, que seria discutido em sessão do último dia 15 de maio, teve um pedido do próprio parlamentar para que fosse adiado por ao menos 10 sessões antes que voltasse para a pauta do Legislativo.
Já a situação da realização de sessões solenes foi criticada pelo vereador Lincoln Fernandes (PDT), que, na última semana, reclamou que uma homenagem realizada na sessão daquele dia teria atrapalhado os questionamentos sobre a Operação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, que investiga o presidente da Cohab-RP, Nilson Baroni, na Operação Pedra No Caminho.
No entanto, o presidente da Câmara, o vereador Igor Oliveira (MDB), acredita que as solenidades não interferem ou interferiram nos trabalhos da Câmara Municipal, e que o Legislativo está abordando temas de interesse da população.
“As proposituras são prerrogativa dos parlamentares e antes de serem realizadas são levadas para apreciação do plenário que delibera ou não pela realização do ato. Inclusive, como é de conhecimento de todos, muitas das sessões solenes estão sendo realizadas às sextas-feiras, dias em que não há sessão ordinária”, afirma Oliveira.
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Foto: Aline Pereira/Câmara Ribeirão Preto
