Com protesto em sessão, vereadores não votam projetos
Moradores do Ribeirão Verde foram à Câmara protestar contra o vereador Marcos Papa, que representou contra licitação de obra que beneficiaria o bairro e que foi suspensa pelo TCE
Com um protesto de moradores do bairro Ribeirão Verde, os vereadores de Ribeirão Preto não votaram nenhum projeto na sessão desta quinta-feira, dia 27. A sessão foi encerrada por volta de 20h20, por falta de quórum.
Foram votadas apenas a ata da sessão anterior e os requerimentos, entre eles um que convocava o secretário da Saúde, Stênio Miranda, para explicar atrasos de repasses à Santa Casa e Beneficência Portuguesa. Por 11 a dez o requerimento foi rejeitado.
As cerca de 20 pessoas que participaram do ato se manifestaram contra o vereador Marcos Papa (sem partido) que fez representação contra o edital das obras de mobilidade urbana, que inclui a duplicação da avenida Antonio Mugnato Marincek, que leva ao bairro.
A licitação foi suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) em função de representações do vereador e da empresa Ambicon Engenharia, de Guarulhos, que apontaram falhas no edital de licitação por Regime Diferenciado de Licitação (RGD). Além da duplicação da avenida do bairro, várias obras de mobilidade urbana estão na licitação, com valor superior a R$ 300 milhões.
Os manifestantes levaram faixas e cartazes à Câmara e gritaram palavras de ordem pela duplicação já e contra o vereador Marcos Papa, por ter feito a representação. E apesar do pedido explícito do vereador Capela Novas (PPS), Papa disse que não retirará a representação já feita.
“Quem tem condições de corrigir o edital é a prefeita. Ela pode voltar atrás e fazer o edital de duplicação já”, disse Marcos Papa em aparte durante a fala de Capela. O vereador governista ainda argumentou que já se passaram sete meses da primeira representação e que nova licitação pode levar mais sete meses. Mas não conseguiu convencer o oposicionista.
Para a torcida
Pelo menos 14 vereadores discursaram durante a sessão, entre eles o próprio Marcos Papa, único a falar contra o edital agora paralisado. Os outros 13, mesmo alguns de oposição enfatizaram a necessidade das obras naquela região da cidade e nos demais locais onde estão previstas.
“Respeito a manifestação de vocês, como respeito a de todos os ribeirãopretanos, mas não posso aceitar que as obras sejam feita assim. E na segunda-feira a prefeita confessou que o projeto da duplicação está pronto, então ela pode licitar e começar já”, afirmou Papa. Durante sua fala, os manifestantes deram as costas para o plenário.
Pela oposição ainda falaram Ricardo Silva (PDT) e Maurício Gasparini (PSDB), mas nenhum falou contra a licitação. O pedetista lembrou que a obra orçada em cerca de R$ 20 milhões, poderia ser feita com recursos da Prefeitura, que tem orçamento anual de R$ 2,5 bilhões.
Já o tucano explicou que a bancada do PSDB decidiu não assinar a representação e decidiu apresentar requerimento de uma Comissão Especial de Estudos (CEE) para acompanhar as obras.
Investigação
O vereador Samuel Zanferdini (PMDB) sugeriu aprovação de um requerimento assinado por todos os vereadores exigindo do Ministério Público e da Polícia Civil de Guarulhos que investigue a empresa Ambicon, porque segundo investigação feita por ele a empresa é de fachada e funciona em uma residência, além de possuir capital social de R$ 60 mil, quando para entrar na licitação precisaria ter R$ 15 milhões.
O presidente da Casa, Walter Gomes (PR), acatou a sugestão e determinou a elaboração do requerimento. “É preciso fazer uma devassa nessa empresa, que é de fachada e isso é crime”, disse Zanferdini, que também é delegado de polícia.
Revide On-line
Guto Silveira
Fotos: Guto Silveira e Viviane Mendes/Divulgação
