Ferp negocia a manutenção de 22 vereadores
Número pode ser contestado pela Justiça que já definiu quantidade cadeiras em Ribeirão Preto entre 25 e 27
Representantes do Fórum das Entidades de Ribeirão Preto (Ferp), que representa 25 entidades empresariais e sindicais da cidade, estiveram na Câmara Municipal nesta terça-feira, dia 11, para negociar com vereadores a manutenção do número de vereadores nos atuais 22.
Estiveram reunidos com os parlamentes o diretor regional do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), Guilherme Feitosa, o diretor regional do Sinduscon, Fernando Junqueira, o secretário-geral do Ferp, Cantídio Maganini, e o empresário André Ali Mere.
A manutenção dos 22 vereadores está sujeita a riscos, já que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) considerou inconstitucional a emenda que definiu o número e estabeleceu que Ribeirão Preto deve ter, por sua população, entre 25 e 27 vereadores. A Câmara recorreu da decisão e aguarda julgamento.
“Estamos buscando o consenso com os vereadores e estamos dispostos a assumir juntos o risco de um possível aumento de cadeiras”, disse Guilherme Feitosa. “Consideramos que 22 é o número ideal, por isso pedimos a manutenção”, afirmou cantídio.
Para Feitosa, o momento de crise exige ajustes não só de entidades, mas da Câmara, que não deve aumentar o número de vereadores e, logo, de servidores da Casa. “Há jurista que considera que há risco, e há os que consideram que não. Vamos arriscar”, comentou o diretor do Ciesp, sobre o risco do o número ir para 27.
Na Câmara há em tramitação três emendas. A encabeçada por Ricardo Silva (PDT) é pela manutenção das 22 cadeiras. Samuel Zanferdini (PMDB) apresentou proposta de 20 e o presidente Walter Gomes (PR) propõe 19. “Mas o Walter assegurou que colocará em votação qualquer emenda”, relatou Cantídio.
21 cadeiras
Segundo os integrantes do Ferp, cresce na Câmara a defesa de emenda que fixe em 21 o número de cadeiras. Maurílio Romano foi um dos vereadores a defender entre 19 e 21 vereadores. Ele já assinou a proposta de Walter, que prevê 19. “Mais que 21 eu não aceito”, disse.
“A discussão de 21 vereadores está mais quente no momento e o que queremos é um consenso para definir porque o prazo acaba em setembro”, apontou Fernando Feitosa. Para Fernando Junqueira, do Sinduscon, importa agora é deixar a posição bem clara.
Para o advogado especializado em direito eleitoral Luiz Eugênio Scarpino Júnior qualquer número que não esteja entre 25 e 27 vereadores tem risco de ser contestado. “O Tribunal já definiu que 22 é inconstitucional e apontou o intervalo. Logo ele pode entender que outro número também pode ser inconstitucional”, disse.
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Guto Silveira
Fotos: Divulgação
