Movimentos cobram a criação do Centro de Cidadania LGBT em Ribeirão Preto
A promessa havia sido feita pela Prefeitura do município; o pré-projeto do local foi assinado em junho de 2018, pelo prefeito Duarte Nogueira (PSDB)
Movimentos sociais em prol da causa LGBT de Ribeirão Preto cobram rapidez da Prefeitura na entrega do Centro de Cidadania LGBT. Em junho de 2018, o prefeito Duarte Nogueira (PSDB) assinou o pré-projeto do local.
Desde então, representantes de movimentos LGBT do município reclamam da demora no avanço do projeto e na falta de respostas do Executivo.
“O prefeito disse que iria elaborar um projeto de lei viabilizando o Centro, o prazo que nos foi passado para a implantação do serviço é fevereiro de 2019, mas até agora não tivemos nenhuma resposta da Prefeitura”, reclama Fábio de Jesus, presidente do Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual.
Jesus argumenta que a proposta do Centro LGBT é onerar o mínimo possível a administração pública. “Nós estudamos com o prefeito para conseguirmos móveis usados, iremos utilizar um prédio que já é da Prefeitura nos Campos Elíseos e trabalhar apenas com funcionários comissionados remanejados”, explica o presidente do Conselho.
O Portal Revide entrou em contato com a Prefeitura de Ribeirão Preto para buscar
esclarecimentos sobre o caso. O Executivo respondeu que o responsável por este projeto está de férias no momento. Jesus comenta que a administração pública alegou que o atraso para a liberação do projeto são os problemas financeiros decorrentes do rombo no Instituto de Previdência dos Municipiários (IPM).
Além do apoio da Prefeitura, a liberação de uma emenda parlamentar do deputado federal Nilto Tatto (PT) também é aguardada. A verba seria destinada ao Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual, sendo que metade ficaria para custear as contas do órgão e o restante para a concepção do Centro.
Por meio de nota, a Coordenadoria de Projetos da Prefeitura respondeu que todos os projetos vinculados ao governo Federal são enviados mediante proposta vinculada no Sinconv, o portal de convênios do Planalto. "O sistema foi verificado e não consta projetos para implantação do Centro de Cidadania LGBT em Ribeirão Preto", alega a Prefeitura.
O que é o Centro de Cidadania LGBT?
Se implantado, o Centro terá uma equipe para atender os casos de preconceito e violação dos direitos da comunidade LGBT na cidade. Para isso, contará com o apoio de advogados, psicólogos, enfermeiros e assistentes sociais.
O Centro também terá como função reinserir pessoas marginalizadas na sociedade. Com o apoio de “empresas amigas dos LGBT”, quem procurar o local poderá ser encaminhado para entrevistas de emprego. A intenção é reintegrar e acolher, de todas as formas, a população LGBT que está marginalizada em Ribeirão Preto.
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Foto: Arquivo pessoal
