Câmara de Ribeirão Preto aprova flexibilização do Cidade Limpa
Projeto lei foi aprovado com 12 votos favoráveis e 6 contrários; texto precisa passar por análise do executivo
A Câmara de vereadores de Ribeirão Preto aprovou, na noite desta terça-feira, 18, por 12 votos a 6, um projeto de lei que flexibiliza a Lei Cidade Limpa. As mudanças permitem a instalação de anúncios que propaguem versículos bíblicos e cria a possibilidade de utilizar painéis de LED para a realização de publicidade.
O projeto, que é de autoria da Prefeitura, teve quatro emendas adicionadas pelo Legislativo após ser uma das pautas tratadas em uma sessão ordinária da Câmara. As alterações propostas pelos vereadores delimitam os locais onde serão permitidos a colocação dos anúncios publicitários, regulam o brilho das telas de LED e o horário que essas podem funcionar com determinada intensidade, os tipos de anúncios que serão veiculados. O texto segue para o Executivo que decidirá se o projeto será sancionado ou vetado. Confira todas as emendas no link: Projeto de lei nº 136/2022.
A justificativa apresentada pela Prefeitura no projeto de alteração da Lei Cidade Limpa, em relação a versículos bíblicos, é que isso permite a propagação de um ambiente urbano de respeito às diferentes crenças religiosas. No que diz respeito aos painéis de LED, o projeto de lei visa permitir a utilização de uma forma mais moderna de publicidade, que consegue expor vários tipos de anúncios.
Foto: Revide
