Defensoria e MP ajuízam pedido para barrar reorganização
Ação defende que não houve diálogo entre o Estado, estudantes e professores
A Defensoria Pública e o Ministério Público do Estado de São Paulo ajuizaram nesta quinta-feira, 3, uma ação civil pública (ACP) que visa barrar o plano de reorganização escolar apresentado pelo Governo Estadual.
A ação pede liminar para que o Estado não implemente a reorganização, garanta a permanência em 2016 dos alunos nas escolas onde já estavam matriculados em 2015, preserve os ciclos e turnos de funcionamento como existem hoje, garanta matrícula de novos alunos em 2016 onde existam vagas e não feche qualquer escola da rede, em especial as 94 anunciadas pelo governo.
Os órgãos argumentam na ação que as mudanças foram anunciadas de forma repentina, sem qualquer consulta ou debate público com a sociedade e as pessoas diretamente afetadas – estudantes, pais e professores.
Também, afirmam que ainda em outubro pediram informações à Secretaria Estadual de Educação sobre a reorganização, mas as respostas só chegaram no final de novembro e sem que contemplassem todas as dúvidas apresentadas, dificultando a análise do projeto.
De acordo com a ação, chegaram aos órgãos inúmeras reclamações após o anúncio da reorganização, como abaixo-assinados contra o fechamento de escolas, queixas sobre separação de irmãos, transferência obrigatória de turno com prejuízo às rotinas das famílias, possível superlotação de salas de aulas, entre outras.
Ocupação em Ribeirão
Na região, quatro escolas estão ocupadas por estudantes contra a proposta de reorganização e o fechamento de 94 estabelecimentos de ensino. Em Ribeirão Preto a E.E. Otoniel Mota está ocupada por estudantes desde terça-feira, 1º de dezembro, já em Sertãozinho são três escolas ocupadas desde a última semana.
Em Sertãozinho a ocupação já acontece há uma semana na E.E. Bruno Pieroni, o único estabelecimento de ensino na região que será fechado em 2016. Já a E.E. Nicia Fabiola Zanutto Giraldi, ocupada na segunda, 30, e a E.E. Ferrucio Chiarati passarão a atender apenas estudantes do 5º ao 9º ano, deixando de contar com o ensino médio.
Em Ribeirão Preto, o Otoniel Mota não será afetado pela reorganização em 2016, mas os estudantes, que já haviam boicotado o Saresp na semana passada, estão participando da ocupação em apoio aos outros movimentos no Estado de São Paulo, que já passam de 200 escolas. Eles também reclamam a falta de diálogo com os estudantes que serão afetados pelas mudanças.
