Governo de SP oferta R$ 2 bilhões em crédito durante Congresso Estadual de Municípios
Recursos da Desenvolve SP podem financiar projetos de prefeituras e autarquias locais
O Governo de São Paulo disponibilizou nesta terça-feira, 09, R$ 2 bilhões em linhas de crédito para desenvolvimento de projetos de prefeituras e autarquias municipais de todo o estado. O anúncio foi feito pelo governador Tarcísio de Freitas na abertura do 65º Congresso Estadual de Municípios, em Ribeirão Preto.
Os recursos estaduais são oferecidos pela Desenvolve SP, agência de fomento vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado. São três linhas de crédito que envolvem projetos ligados a Cidades Inteligentes – desenvolvimento urbano e transformação digital sustentáveis, infraestrutura, saneamento, eficiência energética, mobilidade urbana verde e outros itens financiáveis.
A linha Municípios Sustentáveis financia projetos que reduzem emissões de carbono e mitigam o impacto ambiental em atividades públicas. Os itens financiáveis são equipamentos de eficiência energética e energias renováveis; mobilidade urbana; saneamento; educação, saúde e infraestrutura resiliente. Os financiamentos possuem taxa a partir de 0,25% ao mês mais Selic, prazo de até 120 meses de quitação e carência de até 12 meses.
Nessa modalidade, as cidades paulistas também podem financiar itens de prevenção e mitigação de riscos causados por desastres naturais, como equipamentos especiais e geradores de energia.
Outra linha, a Desenvolve Municípios, é destinada ao financiamento sustentável das cidades com projetos de iluminação pública; usinas de geração de energia; pavimentação e monitoramento de tráfego. As condições de empréstimo preveem taxas a partir de 0,25% ao mês acrescida de Selic, prazo de até 96 meses para pagamento e carência de até 24 meses.
Por fim, a linha de Apoio a Investimentos Municipais financia a infraestrutura de atendimento ao público nas gestões locais na aquisição de veículos, máquinas e equipamentos novos; modernização da administração pública; infraestrutura urbana e viária. Os empréstimos têm taxa a partir de 0,45% ao mês, acrescida de Selic, com até 72 meses para pagamento e carência de até 12 meses.
Evento
Ao longo desta semana, o Congresso Estadual de Municípios pretende reunir cerca de 4 mil gestores públicos paulistas e representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Estado e da União, para discutir novas políticas públicas de desenvolvimento social e econômico nas cidades e apoio ao empreendedorismo regional. O evento é promovido pela APM. Durante toda a semana, representantes de diversas pastas e empresas do Governo de SP atenderão os gestores municipais em um estande no Congresso.
Célio Messias/Governo do Estado de SP
