Ministério Público de Ribeirão recomenda transferência de alunos do Caic Antônio Palocci
Promotor Naul Felca pediu na Justiça a interdição da escola por conta do risco com estrutura precária; MP poderá ainda fazer o pedido para outras unidades
O Ministério Público de Ribeirão Preto pediu a interdição do Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente (Caic) Antônio Palocci. A recomendação do promotor Naul Felca é que os alunos sejam transferidos para outras unidades, públicas ou particulares, de Ribeirão Preto. A escola segue aberta normalmente. O MP poderá, ainda, fazer o pedido de interdição na Justiça de outras unidades escolares pelo mesmo motivo.
O promotor Naul Felca informou que seria a melhor saída para a segurança dos alunos e restauro correto do local, que já foi avaliado por engenheiros do Ministério Público e por agentes do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-SP), que ainda vai divulgar um laudo.
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“Nós começamos a apurar a questão da ausência dos laudos de vistoria do Corpo de Bombeiros nas escolas municipais de Ribeirão Preto, da região e das escolas estaduais. Por conta disso e da morte do jovem na escola Prof. Eduardo Romualdo de Souza, da Vila Virginia, em que tudo leva a crer que ele foi eletrocutado, estamos preocupados com as reais condições dos locais na cidade”, disse o promotor.
Felca disse ainda que solicitou ao Crea a fiscalização de 109 unidades. “Eles fizeram uma vistoria e, mesmo ainda sem o laudo, já nos permitiu verificar situações extremamente preocupantes. Entramos em contato com a Prefeitura de Ribeirão, mas as medidas adotadas não foram suficientes, por isso o pedido de interdição”, disse o Promotor.
Além do pedido de interdição no Caic, o promotor diz que o mesmo pode ocorrer com o colégio Professor Eduardo Romualdo de Souza e outras duas unidades da cidade que passam por situações semelhantes, principalmente referentes a parte elétrica e estrutural.
“Em um primeiro momento, sobre o que já foi apurado, não só essa administração, mas como as anteriores, deixaram muito a desejar na questão de manutenção e readequação nas unidades escolares, mas agora a situação se agravou”, disse Felca.
Ele ressaltou que, no Caic, foram instalados 42 aparelhos de ar-condicionado de maneira irregular. “Tanto que a medida emergencial que a secretaria entendeu como pertinente, mas que para nós foi insuficiente, foi a determinação do desligamento dos aparelhos. Mas não é só isso, ali tem problemas gravíssimos nos quadros de energia, no sub direcionamento da rede elétrica como um todo, não tem para-raios e tem problemas de aterramento.”
Os diretores das 109 escolas municipais de Ribeirão Preto participaram de uma reunião com o Ministério Público e foram alertados sobre os problemas.
“Compartilhamos a realidade de cada uma das unidades. Comunicamos ao Prefeito e Secretária de Educação e nós aguardamos que algo fosse feito, quais seriam as sugestões deles para podermos minimizar esse risco. Entretanto, o Ministério Público se deparou com medidas extremamente insuficientes e ineficazes para reduzir esses riscos a um patamar minimamente aceitável.”
O promotor falou que, dependendo do laudo enviado pelo Crea, haverá mais pedidos de interdição. “Eu acredito que haja outras escolas em situação idêntica e que vamos exigir a intervenção rápida e rigorosa do poder público sob pena de ajuizarmos as ações municipais, pois é uma questão de prevenção. A Prefeitura precisa repensar a questão da segurança e estabelecer um cronograma de atividades de fiscalização e de manutenção”, concluiu.
O Portal Revide entrou em contato com a Coordenadoria de Comunicação Social do município, mas a Prefeitura não respondeu até o fechamento da reportagem. As escolas continuam em funcionamento.
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Foto: Divulgação e Google Street
