Moradores de Sertãozinho reclamam de cobrança indevida no IPTU
Eles questionam o valor da taxa de limpeza de terrenos, que pode chegar a quase 50% do valor do imóvel
Em Sertãozinho, a taxa de limpeza de terrenos, inserida no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), tem desagradado moradores, que reclamam que o município não tem realizado o serviço, além de apontarem como abusiva – em alguns casos, a taxa chega a ser 50% do valor do IPTU do imóvel.
O metrologista Leandro Sanches está insatisfeito com a cobrança de limpeza de um terreno da família. Isso porque ele alega que o serviço não tem sido realizado. O valor chega a R$ 200, apenas pela limpeza do terreno. Para ele, os valores estão “fora da realidade”.
“Eles cobram IPTU, cobram taxa de lixo ou limpeza de terreno. Em vez disso, acho que no IPTU deveria ser cobrada a manutenção da limpeza, sendo um valor justo e bem utilizado. Esse não é o caso de Sertãozinho”, declara Sanches, que diz que houve um aumento de quase 50% no valor cobrado pelo IPTU.
A mesma situação acontece com o advogado Leonardo Gutierrez, que recebeu a conta de R$ 205,50 pela taxa de limpeza. Ele acredita que a cobrança tem sido sem efeito, já que o serviço não ocorre.
“Meu imóvel é fechado, ninguém foi limpar nada e, ainda, me cobraram quase 50% do valor do IPTU real a título de taxa de limpeza de terreno. Ou seja, é um golpe, no qual quem não perceber, paga”, comenta o advogado, que lembra que antes do serviço ser prestado, o proprietário do terreno deve ser notificado para que o mesmo faça a limpeza.
“Imóveis fechados, com muro e portão, outros que já têm construção, mas ainda não averbada, ou seja, imóveis que claramente não foram limpos pelas máquinas ou servidores municipais, estão sendo cobrados como se tivessem sido limpos”, completou.
O advogado estuda entrar com um pedido administrativo coletivo junto à Prefeitura de Sertãozinho para resolver a situação. “O objetivo é a correção, com a supressão da cobrança dessa taxa, e a emissão de novos boletos sem ela”, concluiu.
Por meio de nota, a Prefeitura de Sertãozinho informou que há loteamentos que passaram a ser cobrados pela taxa de limpeza a partir deste ano, diferente daqueles que já vinham pagando anteriormente.
Além disso, a prefeitura diz que existem diferenças em relação ao valor cobrado do terreno com ou sem calçada (2,5% de taxa de limpeza), e por isso ocorrem mudanças nos valores apresentados nos carnês. Porém, caso o contribuinte já tenha calçada, é preciso entrar com requerimento junto à Central de Atendimento ao Cidadão para que a cobrança seja ajustada para 1,75%.
Foto: Arquivo Revide
