Novo contrato de concessão do transporte público em Ribeirão Preto prevê renovação da frota
Executivo vai subsidiar passagem para manter preço a R$ 5
Com o aditivo no contrato de concessão do transporte coletivo urbano de Ribeirão Preto, a prefeitura garantirá o preço da passagem em R$ 5 neste ano e a renovação da frota a partir de julho de 2023 até o final de 2024, com 305 novos ônibus. Eles terão ar-condicionado, conectividade wi-fi e carregador de celular, além de suspensão a ar, mais ecológica e econômica.
O contrato inicial, assinado em 2012, prevê a concessão do sistema pelo Consórcio Pró-Urbano por 20 anos, portanto até o dia 27 de maio de 2032. “Porém com uma revisão a cada cinco anos. Há um ano, a prefeitura apresentou ao Ministério Público, Legislativo e consórcio o resultado do estudo feito sobre o equilíbrio econômico financeiro, viabilidade de adoção de melhorias da frota e adequações necessárias por uma empresa especializada e que analisou a operação da concessão do transporte desde 2012 até 2032, ou seja, os 10 anos anteriores e os próximos 10 anos. A primeira parte do estudo mostrou o que aconteceu no passado e o segundo estudo revelou as propostas e cenários previstos”, explicou o secretário de Casa Civil, Alessandro Hirata.
A Comissão de Transportes, secretarias de Governo e Justiça apontaram na época que a remodelação do contrato, assinado em 2012, era necessária para melhorias no serviço do transporte público. Para exemplificar a necessidade da revisão do contrato, hoje, a passagem deveria custar R$ 7,09. Para não onerar o bolso do usuário do transporte coletivo, a prefeitura subsidia R$ 2,09 para manter o valor da passam a R$ 5. A prática de um governo subsidiar parte do transporte coletivo já vem sendo utilizada pelas maiores cidades do Brasil e de outros países para manter a qualidade do transporte público.
Segundo relatório anual da SPTrans, em 2022, a prefeitura de São Paulo precisou repassar R$ 5,1 bilhões às empresas de ônibus da capital paulista para manter a passagem a R$ 4,40. No caso da prefeitura de Ribeirão Preto, o repasse para o equilíbrio econômico-financeiro de R$ 70 milhões, aprovados pela Câmara Municipal no ano passado e duas parcelas de R$ 20 milhões cada já foram pagas. As outras duas parcelas, uma de R$ 20 milhões e a outra de R$ 10 milhões, serão pagas conforme os novos ônibus forem colocados em circulação na cidade.
“É um problema que vem de anos. A prefeitura tem trabalhado para equacionar e devolver a qualidade do transporte público aos usuários e ampliar o conforto. Sabemos que Ribeirão Preto é uma cidade quente, portanto priorizamos ar-condicionado nos novos veículos além das outras iniciativas. Poder carregar seu aparelho eletrônico durante o trajeto, suspensão a ar para que a viagem seja tranquila também é requisito exigido ao consórcio. Para atendermos essas necessidades, já vista há tempos, precisamos antes solucionar a parte financeira”, explica o prefeito Duarte Nogueira.
Os 56 quilômetros de corredores que vem sendo implantados na cidade também compõem o planejamento de mobilidade urbana para dar a agilidade ao trânsito, para quem anda de ônibus. “Com a chegada da nova frota, que começa no final de julho e se estende até o final de 2024, a melhoria no trânsito da cidade poderá ser vista e experimentada”, finaliza.
Sobre o novo contrato:
Responsabilidades do consórcio – Às empresas do Pró-Urbano cabem a operação de Sistema de Monitoramento e Controle Operacional do Transporte Coletivo de Ribeirão Preto durante o prazo da concessão. Também é de responsabilidade do consórcio disponibilizar e operar o Sistema de Bilhetagem Eletrônica, operar o Sistema de Relacionamento com os Usuários do Transporte Coletivo de Ribeirão Preto, além de realizar a operação, a segurança patrimonial, limpeza e conservação dos terminais de ônibus, estações e pontos de parada. Além disso, o Pró-Urbano deverá manter o preço das passagens em R$ 5 durante todo este ano, além de renovar a frota.
Quem Fiscaliza o contrato – A Transerp será responsável em fiscalizar a execução do contrato e o cumprimento das responsabilidades e obrigações por parte do Consórcio, podendo convocar a concessionária a prestar os esclarecimentos necessários, bem como realizar diligências para garantir que as ações indicadas sejam efetivamente realizadas.
Principal contrapartida – A renovação da frota, que começará a ser entregue no mês que vem e será feita em duas etapas: a primeira até fevereiro de 2024 e a segunda até 1º de julho de 2024.
- 155 ônibus zero quilômetros com ar-condicionado, preferencialmente suspensão pneumática, uma catraca, wi-fi e porta de conexão para carregamento de aparelho celular para a 1ª etapa de implantação.
Sendo:
- 31 mini ônibus e 124 ônibus básicos. Preferencialmente em julho de 2023 e obrigatoriamente até 31 de outubro de 2023.
- Aquisição e disponibilização de 54 ônibus padrons, zero quilômetro com ar-condicionado, suspensão pneumática, duas catracas, wi-fi e porta de conexão para carregamento de aparelho celular para a 2ª etapa de implantação do Programa de Corredores de Transporte Coletivo, até 29 de fevereiro de 2024.
Mobilidade – Na fase final do processo, todos os 11 corredores de ônibus, bem como as 29 outras grandes obras do programa Ribeirão Mobilidade, já estarão concluídas. Com isso, a Transerp poderá monitorar os horários dos ônibus, que contarão com 56 km de vias exclusivas na cidade, de ponta a ponta. Além de mais conforto e menos tempo no trânsito, o usuário saberá em que momento seu ônibus vai chegar e quando vai desembarcar.
Demais informações sobre o novo contrato podem ser acessadas no Portal Transparência no link: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto
Guilherme Sircili
