População carcerária de Ribeirão Preto está 69% acima da capacidade
Apesar da redução de 3,1% em relação a março deste ano, quantidade de detentos ainda está acima do ideal
Ribeirão Preto possui atualmente 3.330 detentos para 1.964 vagas, uma lotação de 169%. Os números são da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP) e foram atualizados no último dia 4 de dezembro. Apesar da lotação acima do ideal, a quantidade de encarcerados no município diminuiu 3,1% em relação a março deste ano. Todavia, em março de 2016, o número de detentos na cidade era de 3.321 - ou seja, nos últimos 20 meses, a população carcerária no município praticamente se manteve igual.
De todas as unidades ribeirãopretanas, a única que não apresenta lotação acima da média é a Penitenciária Feminina, que opera na casa dos 100%. São 405 detentas, para 405 vagas. Por outro lado, a com a maior lotação é a Penitenciária Masculina, com 2.046 detentos para 973 vagas - mais de duas pessoas por vagas.
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Justificativas
Em nota, a SAP explicou que vem trabalhando para reduzir a superlotação por meio de programas de expansão de unidades e programas de penas alternativas. "Desde o início do Plano de Expansão de Unidades Prisionais a SAP entregou mais de 20.000 vagas. Até o momento já foram inauguradas 24 unidades e outros 15 presídios estão em construção", informam.
Além da construção de mais presídios, a Secretaria também informa que trabalha com os programas de Centrais de Penas e Medidas Alternativas (CPMAs). Através da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania, a pasta desenvolve o Programa de Prestação de Serviço à Comunidade desde o ano de 1997.
Outro ponto que o Estado afirma se empenhar para reduzir a superlotação são as audiências de custódia, "que tem colaborado de forma decisiva para reduzir o número de inclusões de pessoas presas em flagrante no sistema penitenciário", pontua a SAP.
Direitos humanos
Para o coordenador da Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil de Ribeirão Preto (OAB), Anderson Polverel, ainda há muito para se melhorar nessa área, e tempos melhores ainda não estão tão próximos. "Na visão da OAB, esses números refletem a ineficácia das medidas tomadas pelo judiciário", critica Polverel.
Para o advogado, por mais que seja positiva a criação de novas vagas em unidades prisionais, esse tipo de medida isolada não soluciona o problema. Segundo ele, a reincidência é um agravante para a superlotação. "É preciso haver um acolhimento dessa pessoa após o cumprimento da pena pela sociedade. O Estado deve propor novos convênios e parcerias com a iniciativa privada para empregar essas pessoas", comenta.
Por fim, ele critica a falta de uma visão sistêmica pelo Estado para a situação. "Não existem atualmente políticas públicas que pensem essa questão de uma forma global. Existem opiniões fragmentadas, uma seguida pelo Estado, outra pelo judiciário e outra pela população. O problema não se resolve só dentro das unidades" finaliza.
Top 3 mundial
A superlotação ribeirãopretana não é um caso isolado no País, e nem o mais expressivo deles. A nova edição do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), divulgada na sexta-feira, 8, pelo Ministério da Justiça, informa que, em junho de 2016, 726,7 mil pessoas estavam atrás das grades no Brasil. O número é mais do que o dobro de 2005, quando o estudo começou a ser realizado. Naquele ano, o Brasil tinha 361,4 mil presos, de acordo com o levantamento. Atualmente, o País possui a terceira maior população carcerária do mundo, atrás dos Estados Unidos e da China.
Em números gerais, a maior população prisional do País está em São Paulo, onde há 240.061 presos. O Estado é seguido por Minas, com 68.354, e Paraná, com 51.700. Se levada em consideração a população dos três estados citados, São Paulo ainda apresenta uma média maior de detentos do que Minas e Paraná, com cerca de 0,5% da sua população atrás das grades. Os mineiros estão com 0,3% da população encarcerada e os paranaenses com 0,4%. Já a menor população carcerária está em Roraima, onde foram registrados 2.339 presos, o que equivale a cerca de 0,4% da população do Estado.
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