R$ 21 milhões já foram investidos em obras incompletas em Ribeirão Preto
Ao todo, governo do Estado investiu R$ 19 milhões e Prefeitura, R$ 2,4 milhões em 10 obras paradas ou atrasadas
Ribeirão Preto tem sete obras paralisadas e três atrasadas. Juntas, elas custam R$ 21 milhões, até o final de junho de 2019. Os dados foram obtidos por meio do levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE). O órgão mapeou 844 obras atrasadas e outras 747 paradas em todo o Estado. Totalizando cerca de 1,5 mil obras sem conclusão.
Ao todo, foram investidos R$ 49 bilhões nesses projetos. Só em Ribeirão Preto, o município já desembolsou R$ 2,4 milhões nas obras sem conclusão. Esse valor, todavia, corresponde à metade do que deve ser pago até o término dos serviços. Já o governo do Estado teve que arcar com R$ 19 milhões em obras que ainda não tiveram um fim. O valor global das obras estaduais é de R$ 23 milhões.
Na região de Ribeirão Preto, 23 cidades possuem algum tipo de obra parada ou atrasada, totalizando 64 serviços inconclusos. A campeã é Ribeirão Preto, com 10. A Prefeitura responde por três obras atrasadas e outras três paralisadas, já o Estado possui quatro obras paralisadas na cidade.
Em segundo lugar vem Sertãozinho, com seis obras atrasadas e uma parada. O pódio ainda tem Jaboticabal, com quatro obras paradas e duas atrasadas.
Em Ribeirão Preto, as obras são:
1. Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Norte.
Situação: Atrasada
Competência: Municipal
Valor pago: R$ 1,9 milhão
Explicações: A Secretaria da Saúde informa que a UPA Norte será entregue no segundo semestre de 2019.
2. Um convênio para instalação equipamentos urbanos como praças, quadras e similares, abrangendo os bairros Adelino Simioni, Wilson Toni, Jd. Aeroporto, Jd. João Rossi, Jd, Maria da Graça e Jd. Juliana
Situação: Atrasada
Competência: Municipal
Valor pago: R$ 275 mil
Explicações: Segundo a Prefeitura, a licitação será reaberta devido a ajustes solicitados pela população dos bairros.
3. Adequação da rede elétrica da escola Jaime Monteiro de Barros
Situação: Atrasada
Competência: Municipal
Valor pago: não informado
Explicações: A Secretaria da Educação informa que as obras já estão 70% concluídas. Além de instalações de quadros internos, houve instalação de novos disjuntores e interruptores, novas lâmpadas, tomadas e eletrocalhas, além de novos equipamentos para aumentar o padrão de entrada de energia elétrica na escola.
A ligação da rede externa pela Companhia Paulista de Força e Luz já foi solicitada pelo prestador de serviço que aguarda a efetivação do aumento de carga para dar continuidade às instalações. "Por essa razão, a finalização da obra está prevista para novembro deste ano", alegou.
4. Fornecimento e implantação do novo sistema de iluminação pública no Campus da USP.
Situação: Paralisada*
Competência: Estadual
Valor pago: R$ 18,3 milhões
Explicações: O contrato foi rescindido unilateralmente em função das restrições orçamentárias e necessidade de readequação do projeto que elevaria os custos, informou a Universidade. Entretanto, 85% da obra foi concluída. A USP informa que já solicitou a retirada* deste processo da plataforma de obras paralisadas.
5. Reforma do Laboratório de Pesquisa do Departamento de Genética da FMRP/USP.
Situação: Paralisada
Competência: Estadual
Valor pago: R$ 53,6 mil
Explicações: O contrato anterior foi rescindido devido ao abandono da obra. De acordo com a USP, a empresa foi penalizada conforme previsão legal. Um novo contrato foi assinado no dia 5 de agosto para a execução do remanescente de obra, sendo prevista a conclusão o dia 30 de novembro.
6. Instalação do sistema de ar-condicionado na sala de aula de cultura, bloco D do Departamento de Genética da USP.
Situação: Paralisada
Competência: Estadual
Valor pago: R$ 70 mil
Explicações: A instalação dos equipamentos dependia da adequação da infraestrutura do local, que não foi finalizada, pois houve abandono da obra. Um novo contrato para término da infraestrutura foi assinado no último dia 5 de agosto e a empresa já foi notificada para continuidade de instalação do sistema de condicionamento de ar.
7. Reforma da Biblioteca Central do Campus USP
Situação: Paralisada
Competência: Estadual
Valor pago: R$ 66,2 mil
Explicações: A empresa contratada encaminhou um ofício comunicando a suspensão da obra, depois de ser notificada sobre a morosidade das atividades. Em abril deste ano foi divulgado o rompimento unilateral do contrato por parte da Universidade. Segundo a USP, um novo projeto foi realizado levando em conta o que já havia sido feito. A nova licitação já está em andamento.
8. Construção de campo e vestiário no complexo Ribeirão Verde
Situação: Paralisada
Competência: Municipal
Valor pago: R$ 163 mil
Explicações: A Secretaria de Esportes declarou que a obra do campo do complexo Ribeirão Verde foi retomada nesta semana. "A empresa está realizando os últimos ajustes no vestiário para que toda a área seja entregue o mais breve possível", disse a Secretaria por meio de nota.
9. Construção de pista de Skate no Jardim Independência
Situação: Paralisada
Competência: Municipal/ Estadual
Valor pago: não informado
Explicações: No levantamento do TCE essa obra aparece como competência municipal, mas a responsável pelo serviço é a Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo (SELJ). Questionada, a Prefeitura pediu que a reportagem entrasse em contato com a SELJ. A Secretaria, informou que as obras foram paralisadas pela empresa contratada para construção do equipamento.
A pasta afirma que já notificou a empresa em três ocasiões e, caso os trabalhos não sejam retomados, será aplicada multa, além de a instituição ser proibida de participar de qualquer licitação ou certame promovido pela administração estadual. Ainda assim, caso a obra não seja retomada, a SELJ declarou que rescindirá o contrato e chamará a segunda colocada na licitação para finalizar a implantação da pista.
10. Reforma da biblioteca da Escola Eponina de Britto Rossetto, no Recreio Internacional
Situação: Paralisada*
Competência: Municipal
Valor pago: R$ 49,5 mil
Explicações: A Secretaria da Educação afirmou que essa já foi retomada no dia 26 de junho*. A previsão de término é de cerca de 45 dias úteis, a depender das condições de trabalho em função de ocorrência de chuvas
Foto: Arquivo Revide
