Região de Ribeirão Preto receberá 480 unidades habitacionais
Governo do Estado de São Paulo concederá subsídios para a compra de imóveis em cidades da região
Quatro municípios da região de Ribeirão Preto vão receber 480 novas unidades habitacionais por meio do programa Nossa Casa, do Governo do Estado de São Paulo.
A primeira fase do programa começa com a construção de 26 mil unidades habitacionais em mais de 120 municípios do Estado. A meta é construir 60 mil moradias até o ano de 2022.
Na região de Ribeirão Preto, serão construídas pela modalidade Nossa Casa-CDHU 24 unidades em Monte Alto, 205 em Pontal, 203 Santa Rosa de Viterbo e 48 em Serrana, totalizando 480 unidades.
O programa Nossa Casa foi instituído pelo Decreto estadual nº 64.419 e estima investimento de R$ 1 bilhão na construção 60 mil unidades até 2022. O programa promoverá parcerias entre o Estado, as prefeituras e a iniciativa privada para fomentar a produção de unidades habitacionais para famílias de baixa renda.
Nas três modalidades, a Secretaria de Estado da Habitação, por meio da Agência Casa Paulista, concederá subsídios de até R$ 40 mil, conforme a renda das famílias. Será possível contar ainda com subsídios federais e utilizar o FGTS no financiamento habitacional, quando disponível. Desta forma, o valor das prestações ficará compatível com a capacidade de pagamento das famílias.
Nossa Casa-CDHU
Nessa modalidade, as unidades serão edificadas em terrenos doados pelos municípios e caberá à CDHU a elaboração dos projetos e o chamamento empresarial para selecionar as empresas que executarão o empreendimento. A contratação das construtoras será feita pela Caixa Econômica Federal e os subsídios serão concedidos para quem tem renda familiar mensal de até cinco salários mínimos.
Os terrenos para as primeiras 11 mil unidades já foram disponibilizados pelos municípios, os projetos estão prontos e as obras serão iniciadas em até 90 dias, com a conclusão prevista para 2021.
À CDHU compete, ainda, a seleção dos beneficiários, por meio de sorteio, antes do início das obras. Conforme a ordem de classificação do sorteio, as famílias serão encaminhadas à Caixa para a obtenção do financiamento habitacional. As prestações só começarão a ser pagas após a entrega do imóvel.
Foto: Governo do Estado de São Paulo
