Ribeirão Preto recebe R$ 12 milhões de repasse semanal de ICMS
Somente no mês no novembro, cidades do Estado de São Paulo receberam quase R$ 2 bilhões em repasses

Ribeirão Preto recebe R$ 12 milhões de repasse semanal de ICMS

Nesta terça-feira, 28, o Governo do Estado de São Paulo deposita R$ 850 milhões para os 645 municípios paulistas

Nesta terça-feira, 28, o Governo do Estado de São Paulo deposita R$ 850,34 milhões em repasses do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para todos os municípios do Estado de São Paulo. O recurso é referente ao montante arrecadado no período entre 20 e 24 de novembro. A verba é distribuída entre as cidades com base no Índice de Participação dos Municípios (IPM). 

Os valores semanais transferidos aos municípios paulistas variam em função dos prazos de pagamento do imposto fixados no regulamento do ICMS. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses.

Desse montante, Ribeirão Preto recebeu R$ 12.226.887,83, o que significa 1,5% do total distribuído.

Segundo a prefeitura, entre janeiro e outubro deste ano, foram arrecadados R$ 391.624.082,40 derivados do ICMS. Em nota, o Governo Municipal ainda explicou que esses recursos são aplicados na manutenção geral da Administração Pública.

O depósito é realizado pela Secretaria Estadual da Fazenda sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar n° 63, de 11/01/1990.

Com o repasse dessa semana, foram depositados R$ 2 bilhões às cidades no mês de novembro. Entre janeiro e outubro deste ano, R$ 21 bilhões foram repassados.

Colaboração de Juliana Leal.


Foto: Marcos Santos/ USP Imagens

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