Terreno destinado à construção de UBS há 30 anos vira campo de futebol em Ribeirão
Contrato previa concessão de 50 anos para a beneficiária gerir o hospital
A Prefeitura de Ribeirão Preto retomou um terreno parado há 33 anos, que deveria receber uma Unidade Básica de Saúde (UBS), no Parque Ribeirão, Zona Oeste de Ribeirão Preto. A área, próxima à escola Professa Glete de Alcântara, foi cedida à Maternidade Sinhá Junqueira para a construção da UBS, segundo a Lei 4.760 de 1985 sancionada pelo prefeito João Gilberto Sampaio. Atualmente, há um gramado e um campo de futebol no local.
O hospital deveria funcionar nos termos do Programa de Ações Integradas de Saúde e seria administrado pela maternidade. A prefeitura ressalta que a revogação decorre da não observância de cláusulas estabelecidas na Lei que permitiu a concessão da área. O Executivo informa, ainda, que há mais de um ano faz um "rigoroso levantamento das áreas públicas do município, para que a administração possa conhecer a real situação do patrimônio do município".
No levantamento, considerou também as áreas cedidas em comodato para analisar o cumprimento do objetivo para o qual a cessão ocorreu. “O trabalho constatou que há cerca de 90 imóveis cedidos em situação irregular. Eles serão retomados pela prefeitura, mas, antes desta medida, as entidades que receberam a cessão são procuradas para saber se continuam a ter interesse na área”, explica a Prefeitura.
A prefeitura conta que chegou a procurar a beneficiária, que não demonstrou mais interesse na construção. Com isso, ocorreu a revogação. Segundo a assessoria da maternidade, o contrato foi revogado oficialmente com a publicação no Diário Oficial, na última quarta-feira, 20. "Quanto à data da manifestação do interesse da Fundação em não dar sequência ao projeto, não conseguimos apurar. Por ser muito antigo, a pessoa que estava à frente nesta época não está mais na Fundação", informou. A dificuldade em digitalizar os antigos arquivos também pode ter sido um dos motivos da falta de documentos referentes à concessão.
O que diz o contrato
A lei de dezembro de 1985 autorizava a cessão em comodato do terreno da prefeitura à fundação maternidade Sinhá Junqueira por 50 anos para a construção de uma UBS no local, uma área de 1.200 m². Era previsto o prazo de dois anos para o início das obras, ou seja, ao final do ano de 1987, as obras deveriam ter começado. Caso o prazo não fosse cumprido, o contrato seria revogado.
Desde então, Ribeirão Preto teve quatro prefeitos e a área não foi recuperada pelo município. Gilberto Magioni (PT), Antônio Palocci (PT), Welson Gasparini (PSDB) Dárcy Vera (DEM/PSD) - estes dois últimos com dois mandatos cada - administraram a cidade no período.
Sob supervisão de Marina Aranha.
Foto: Google Maps
