Frente Nacional de Prefeitos cobra explicações de Bolsonaro a respeito de discurso sobre o coronavírus
Prefeito Duarte Nogueira também assina carta que crítica atuação do presidente durante a pandemia
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) encaminhou uma carta ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), nesta sexta-feira, 27, cobrando explicações sobre o discurso feito na última terça-feira, 24, a respeito do novo coronavírus."O posicionamento [do presidente] até o momento tem sido dúbio e gerado insegurança na população", declarou a Frente.
A FNP tem como foco de atuação os 406 municípios com mais de 80 mil habitantes no Brasil. O atual presidente da Frente é o prefeito de Campinas, Jonas Donizette (PSDB). O prefeito de Ribeirão Preto, Duarte Nogueira (PSDB), também endossa o conteúdo da carta.
Na última terça-feira, 24, em pronunciamento em rede nacional, Bolsonaro minimizou os efeitos da doença e orientou que os estados e municípios diminuam as medidas restritivas. O presidente alegou que os impactos econômicos podem ser maiores do que os causados pelas mortes em decorrência do coronavírus.
Nos dias 13 e 14 de março, o ministério da Saúde definiu regras para evitar o avanço do novo coronavírus. Dentre as quais, o incentivo à execução de reuniões virtuais e trabalho remoto. Para as instituições de ensino, indicou o planejamento da antecipação de férias e o uso de ferramentas de ensino à distância. Pediu também apoio dos municípios para atender essas recomendações.
Segundo a FNP, em reunião com prefeitos de capitais, no dia 22 de março, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, manteve a importância das medidas de isolamento social. Contudo, o discurso do presidente da república trouxe informações conflitantes com as defendidas pelo Ministério da Saúde.
Tendo em vista a fala de Bolsonaro e a campanha #brasilnaopodeparar (Brasil não pode parar) lançada pelo governo federal, os prefeitos encaminharam as seguintes perguntas ao chefe do executivo nacional.
Veja os questionamentos dos prefeitos enviados ao presidente da república:
1. O Governo Federal orienta os entes subnacionais a suspender imediatamente as restrições de convívio social? Caso positivo, por meio de qual instrumento
oficial?
2. Caso o convívio social seja suspenso, há previsão de diálogo federativo para a construção de uma estratégia para concretizar tal medida?
3. Quais as evidências científicas foram consideradas para motivar a mudança repentina no posicionamento do Governo Federal quanto às medidas de isolamento social?
4. Caso o Governo Federal suspenda a contenção social, o que poderá levar ao colapso do Sistema Único de Saúde (SUS), o Governo Federal assumirá todas as responsabilidades da Atenção Básica, Média e Alta complexidades, incluindo todos os atendimentos? Como estaremos na contramão do que indica e recomenda a OMS, o Governo Federal assumirá as responsabilidades de todo o atendimento à população?
5. Está entre as medidas do Governo Federal a federalização do SUS?
Ainda de acordo com a FNP, a depender da resposta do governo federal, "não restará outra alternativa aos prefeitos se não recorrer à Justiça brasileira com pedido de transferência ao Presidente da República das responsabilidades cíveis e criminais pelas ações locais de saúde e suas consequências".
A carta foi encaminhada com cópia para para os presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal, ao procurador-geral Ministério Público Federal e ao ministro da Saúde.
Ribeirão Preto
“Seguimos e continuaremos a seguir o que preconiza o ministro da Saúde e a autoridade sanitária da nossa cidade, que é o Secretário de Saúde, Sandro Scarpelini. A orientação é seguir as normas determinadas pela OMS, Ministério da Saúde e Secretaria Municipal de Saúde em respeito aos idosos e a todos que estão em grupo de risco.” A declaração do prefeito Duarte Nogueira foi dada na quarta-feira, 25, após questionamento sobre o discurso em rede nacional do presidente Bolsonaro.
Além do prefeito de Ribeirão, que decretou estado de calamidade pública até o dia 26 de abril, deputados de Ribeirão Preto também se posicionaram após a fala de Jair Bolsonaro.
Pela conta oficial no Twitter, o Deputado Federal Baleia Rossi (MDB) publicou: "Vamos continuar a respeitar as orientações do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde. E seguir nos informando por meio da imprensa profissional, que tem feito um grande trabalho. Tudo passa. Tudo mesmo.”
Questionado sobre o discurso do presidente, o deputado estadual Léo Oliveira (MDB) avaliou que foi preocupante. “Pois foi contra as medidas orientadas por toda a comunidade científica.”
Por meio de nota, o deputado estadual Rafael Silva (PSB) disse que "o mundo está em crise". "A economia pode ser recomeçada, reconstruída, mas uma vida não se repete, depois de perdida. A Itália, que é um país mais avançado que o nosso, está vivendo um caos pela doença. O Brasil, com população três vezes e meia maior que a italiana, com suas favelas, cortiços, pessoas amontoadas em pequenos cômodos, pode pagar um preço ainda mais alto se não houver prevenção, como recomenda a OMS. É preciso que haja cautela e acompanhamento com os especialistas da área. Essa deve ser uma decisão muito mais do campo científico do que do campo político." declarou.
O deputado federal Ricardo Silva (PSB) declarou em nota que é a vontade do povo brasileiro, ver o país retomar as atividades econômicas, comerciais, gerar empregos e renda. Mas, é preciso respeitar estudos técnicos e as determinações do Ministério da Saúde sobre a prevenção ao covid-19.
"Infelizmente, o presidente da República aparentemente contrariou autoridades do mundo todo quando sugeriu a reabertura imediata de escolas e retomada da vida sem restrições e de uma só vez. Eu estou em isolamento domiciliar, com suspeita de estar acometido com covid-19. Todos queremos o restabelecimento rápido do Brasil, queremos a volta da economia, mas de acordo com critérios técnicos e responsabilidade.
Leia mais:
Ribeirão Preto decreta estado de calamidade pública por conta do coronavírus
Presidente revoga artigo que suspendia contrato de trabalho
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
