Virada Cultural fica R$ 41 mil mais cara em uma semana
Desistência de empresa obriga município optar por contrato emergencial, que é bem mais caro
A conta da Virada Cultural de Ribeirão Preto cresceu R$ 41 mil para a Prefeitura em uma semana, antes mesmo de o evento acontecer. A montagem do palco e a instalação de equipamentos de som, iluminação, entre outros, que agora custam R$ 117 mil, começam nesta quinta-feira, 26.
Na última sexta-feira, 20, a VM Estruturas Metálicas e Eventos Ltda. ME, que havia ganho a licitação para o fornecimento da estrutura por R$ 76 mil, anunciou a desistência do fornecimento de equipamentos, o que obrigou a prefeitura a acionar um contrato emergencial com outra empresa.
A escolhida foi a J de O Souza Eventos ME, que já havia montado o palco na edição do ano passado, e cobrou R$ 117 mil para realizar o serviço. Em abril, a mesma empresa tinha sido inabilitada de participar de um pregão por falta com alguns documentos e ter licenças vencidas, como publicado no Diário Oficial do município do dia 27 de abril de 2016, em licitação para a contratação de empresa de mão de obra técnica em espetáculos artísticos e manutenção predial no Theatro Pedro II.
“J DE O SOUZA EVENTOS ME, por descumprir os subitens: 2.4.1 do edital (por apresentar atestado de capacidade técnica sem o registro na entidade profissional competente); 2.4.7 do edital (deixou de apresentar registro da empresa no Conselho regional de Administração); 2.6.2.1 do edital (por apresentar a CND Federal vencida em 16/04/2016); 2.6.2.3 do edital (por apresentar CND Municipal vencida em 11/04/2016) e 2.6.4 do edital (por apresentar a certidão de regularidade perante a Justiça do Trabalho vencida em 22/04/2016).”
O proprietário da empresa, José Lazaro Nascimento, confirma que não tem a Certidão Negativa de Débitos (CND), porém que essa cláusula era específica do edital para a prestação de serviços para o Pedro II, e que não foi necessária a apresentação do documento para o contrato da estrutura da Virada Cultural. Quantoàas certidões vencidas, ele aponta que já foram regularizadas.
“Fomos notificados sim, mas resolvemos todas as pendencias para poder participar desta contratação e ficar com nossa situação regularizada”, aponta Nascimento.
A Prefeitura, por meio da secretaria da Cultura, informa já havia feito uma estimativa de custo da estrutura no valor de R$ 120 mil no lançamento do pregão, a partir de um caderno técnico, com todos os itens necessários para a estrutura. A empresa que venceu a licitação apresentou valor bem abaixo disso - R$76 mil - e desistiu de prestar o serviço.
“Como não dava mais tempo de licitar, fizemos emergencial e para isso foi feito um levantamento de três orçamentos”, uma da empresa AV7 - Estruturas para eventos, no valor de R$ 120 mil, outro da Twenty Locações, que cobrou R$119,5 e a da J de O Souza Eventos ME, no valor de R$ 117 mil, e “venceu o menor valor”.
Foto: Leandro Martins/ Milenar
