É cliente da operadora Oi? O Procon-SP passa orientações
Empresa de telefonia divulgou pedido de recuperação judicial; Órgão de defesa do consumidor diz que serviço não será prejudicado
Em razão da divulgação do pedido de recuperação judicial por parte da empresa Oi, a Fundação Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, informa que acompanha com a situação, tendo em vista tratar-se de uma concessionária de serviço público que presta serviço essencial a milhões de consumidores no estado de São Paulo e em todo o País.
O Procon-SP esclarece que o serviço à população não pode ser prejudicado e orienta ao consumidor, se observar falhas ou problemas por parte da operadora, a registrar reclamações e denúncias junto ao órgão de defesa do consumidor de sua cidade e à Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel.
"A empresa deve manter o fornecimento do serviço e o atendimento ao consumidor, principalmente no que se refere a cancelamento e portabilidade", informa o órgão por meio de nota.
Também em nota, a Anatel divulgou que irá “suspender cautelarmente qualquer alienação ou oneração de bens móveis e imóveis integrantes de patrimônio das concessionárias, bem como de suas controladoras, controladas e coligadas, sem aprovação prévia pela Agência; e adota ações específicas de fiscalização que assegurem a manutenção das condições operacionais das empresas e a proteção dos usuários”.
Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas
