Aulas da rede municipal de ensino começam em 5 de fevereiro
Atribuição de aulas será completada nos dias 1 e 2 de fevereiro
As aulas na rede municipal de ensino terão início no dia 5 de fevereiro, uma segunda-feira. A informação é da Secretaria Municipal da Educação, após o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), em despacho, conceder efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento interposto pelo município de Ribeirão Preto, em face da decisão liminar em ação coletiva proposta pelo Sindicato dos Servidores Municipais.
A Secretaria da Educação ainda esclarece que a suspensão da liminar obriga a Administração Municipal a aplicar a legislação municipal – Estatuto do Magistério – sem possibilidade de discricionariedade.
Com a decisão judicial de segunda instância, a atribuição de aulas será retomada nos dias 1 e 2 de fevereiro, para início das aulas no dia 5. De acordo com a secretária da Educação, Luciana Rodrigues, o calendário escolar será cumprido, com todas as aulas e atividades previstas.
A rede municipal de ensino tem mais de 3,1 mil professores em 109 escolas, sendo 35 Centros de Educação Infantil (CEIs), 41 Escolas Municipais de Ensino Infantil (EMEIs), 31 Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs), uma escola de educação especial e uma de ensino profissionalizante.
A rede tem ainda 24 escolas conveniadas, sendo 19 de educação infantil e cinco de educação especial.
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