Câmara de Ribeirão aprova projeto substitutivo do prêmio-incentivo
Servidores foram à Câmara para pedir uma solução

Câmara de Ribeirão aprova projeto substitutivo do prêmio-incentivo

Depois de muita discussão, projeto foi à pauta e terminou a noite aprovado com emendas

A Câmara Municipal de Ribeirão Preto aprovou um projeto substitutivo enviado pela Prefeitura sobre o prêmio-incentivo, nesta terça-feira, 28. Após amplo debate entre os vereadores, sindicato e servidores, o projeto foi incluído na pauta em regime de urgência. A proposta foi aprovada, com a apresentação de emendas incluídas pelos parlamentares.

Os servidores que estiveram presentes no plenário criticaram o projeto enviado pelo Executivo e chegaram pedir aos vereadores para que a pauta não fosse votada. O Sindicato dos Servidores Municipais chegou a dizer que o projeto prejudicaria o funcionalismo.

“O governo nos empurra para uma situação terrível. Esse problema deveria ter sido resolvido há mais de um mês. O governo traz um pacote que divide a categoria e traz privilégios a poucos. Isso não pode acontecer”, declarou o presidente do Sindicato, Laerte Carlos Augusto, que chegou a propor a improvisação de uma assembleia com os servidores presentes para dizer aos vereadores se a proposta deveria ser aprovada ou não.

A alternativa foi criticada pelos vereadores, já que não contaria com caráter oficial, e nem todos os servidores poderiam estar presentes na possível votação. “Eu não aceito o voto. Eu aceito a sua posição. Não sou a favor do povo que está aqui. São poucos servidores, não os 11 mil”, disse Boni (Rede), ao presidente do sindicato. “Assembleia não existe. São 48 horas para votar edital”, afirmou o presidente da Câmara Rodrigo Simões (PDT), refutando a proposta.

Em votação, o projeto recebeu 24 votos favoráveis e apenas duas abstenções - de Marcos Papa (Rede) e Bertinho Scandiuzzi (PSDB). No entanto, recebeu uma série de emendas, como a equiparação de todos os cargos na proposta, além do cálculo do salário bruto.

“O governo agiu pessimamente. Isso não se faz. É um projeto de lei que mexe com a vida do servidor. O substitutivo chegou aqui às 17h30. O governo não apresentou tabela de todos os cálculos de cada categoria”, explicou a abstenção o vereador Marcos Papa.

Já Renato Zucolotto (PP) afirmou que o texto aprovado pelos vereadores conseguiu atender a todos os pedidos da categoria. “Nós estamos contemplando os pedidos para votar em um consenso. É um ônus político que estamos assumindo, porque isso ainda vai para sanção do prefeito. Me parece que esse projeto atende aos interesses da categoria. Nós procuramos a um só tempo resolver os problemas em geral”, disse Zucolotto.

Rejeição a veto

Câmara também rejeitou o veto ao projeto da vereadora Glaucia Berenice (PSDB) que propõe diretrizes para infância “sem pornografia”, que chegou a ser apontado como uma forma de cercear o ensino nas escolas, principalmente referente à educação sexual. “Das diversas leis que foram julgadas inconstitucionais, duas minhas foram derrubadas. Valeu a discussão, porque nós não paramos por aqui. Meu projeto vai além. Meu projeto é capacitar as famílias para orientá-las e contribuir com a escola”, comemorou a vereadora.


Foto: Allan Ribeiro/Câmara Ribeirão

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