Câmara escolhe integrantes de comissões permanentes

Câmara escolhe integrantes de comissões permanentes

São 15 os grupos, mas interesse maior é por Justiça e Orçamento e Finanças; Conselho de Ética também terá novos membros escolhidos

A Câmara Municipal de Ribeirão Preto encerra nesta terça-feira, 2, o recesso iniciado no dia 23 de dezembro do ano passado, com o retorno das sessões ordinárias. Na volta, no entanto, os vereadores não votam projetos, apenas escolhem os integrantes das comissões permanentes da Casa, para este último ano da atual legislatura.

São 15 as comissões permanentes, mas o maior interesse dos vereadores é pelo comando das comissões de Legislação, Justiça e Redação – também conhecida como de Constituição e Justiça (CCJ) – e de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle. As duas são hoje presididas pelos governistas Cícero Gomes da Silva (PMDB) e Genivaldo Gomes (PSD), respectivamente.

As comissões são compostas de acordo com as bancadas e blocos do Legislativo, em número proporcional às representações na Casa. Como tem maioria, a bancada de apoio ao governo municipal sempre comandará as mais importantes. Especula-se que Cícero e Genivaldo devem permanecer nos postos, mas a formação das comissões só deve ser definida momentos antes da sessão.

Só depois da definição dos membros é que se escolhe presidente e relator. Na CCJ o presidente Cícero Gomes distribui os projetos entre os membros, para que eles os relatem. O parecer a projeto depende de voto da maioria dos integrantes.

Além das duas comissões mais desejadas, as de Comunicação Social e de Defesa dos Direitos do Consumidor têm cinco membros cada. Também o Conselho de Ética é composto por cinco membros. As demais comissões têm três membros cada. Todas têm seus membros renovados anualmente, no retorno do recesso.

Líder da oposição na Câmara, o vereador Ricardo Silva (PDT) disse que vai encaminhar o pedido de manutenção dos vereadores da oposição nas principais comissões. Os opositores têm dois membros em cada uma das duas comissões mais importantes da casa.

Foto: Viviane Mendes/Câmara Municipal

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