Comissão da Câmara de Ribeirão Preto derruba proposta de reajuste do IPTU
Vereadores afirmaram que tempo era curto para fazer a análise de projeto enviado pela prefeitura
Em reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Ribeirão Preto, nesta quinta-feira, 6, os vereadores derrubaram o projeto de revisão da Planta Genérica de Valores (PGV), que foi encaminhado pela prefeitura há duas semanas. A proposta alterava os preços dos imóveis do município, acarretando no aumento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU).
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Segundo os membros da comissão, o curto prazo entre o envio da proposta e o final do ano, além do volume do projeto, foram preponderantes para a decisão. O relator do projeto no Legislativo, o vereador Dadinho (PTB), afirmou que seria preciso uma análise técnica mais precisa antes que se pudesse dar um parecer para votação no plenário.
“É um volume grande. Requer muito estudo técnico. Nós tivemos informações de que a empresa que fez o estudo da PGV no ano de 2017 não alterou nada. Ou seja, um ano depois, nós estamos discutindo a mesma PGV, desconsiderando qualquer tipo de variação imobiliária. É uma preocupação, também. Em razão disso, gera uma discrepância. A classe social mais simples paga mais IPTU, e os mais favorecidos pagam menos”, afirmou o presidente da CCJ, o vereador Isaac Antunes (PR).
Com a decisão dos vereadores, a Prefeitura de Ribeirão Preto, caso mantenha a intenção de aprovar a revisão ainda em 2018, precisa encaminhar outra proposta para o Legislativo. Isso porque, com a negativa da CCJ, o projeto encaminhado anteriormente está extinto.
A revisão da PGV é apontado pelo governo municipal como uma das soluções para que a cidade não passe por apertos financeiros em 2019, tanto quanto tem passado. Na última segunda-feira, 3, o secretário da Fazenda de Ribeirão Preto, Manoel Gonçalves, afirmou, em reunião pública na Câmara dos Vereadores, que, se o município não criar receitas, o orçamento a partir do mês de maio do ano que vem estará comprometido.
Foto: Arquivo Revide - Julio Sian
