Desconto do IPTU Verde ficará para 2021, em Ribeirão Preto
Veja o que mais foi discutido na sessão desta terça-feira, 1º, na Câmara
A Câmara dos Vereadores de Ribeirão Preto aprovou, em votação apertada, nesta terça-feira, 1°, projeto de lei do "IPTU Sustentável" da Prefeitura.
Com isso, o projeto original do IPTU Verde, já aprovado pela Câmara, foi revogado. A partir de agora, os moradores terão até julho de 2020 para solicitar o desconto no imposto que passará a valer somente a partir de 2021.
Além da prorrogação do desconto, um ponto diferente do texto original é redução do dedução. Antes, de 12%, agora passará a ser de até 10%. Após enfrentar resistência da Câmara e na Justiça, a apresentação de uma contraproposta foi a saída encontrada pelo município para amenizar a renúncia de receita causada pelo projeto original.
"O projeto do Jean é fantástico, mas chegamos em um momento que precisamos de equilíbrio", afirmou Rodrigo Simões (PDT), que votou favorável ao projeto do Executivo.
Já para o presidente da Câmara, o vereador Lincoln Fernandes (PDT), a atitude da Prefeitura foi um desrespeito com o legislativo. "[A Prefeitura] Atropela a Câmara e manda uma lei fajuta!", criticou.
O vereador Jean Corauci (PDT), temendo que o projeto da Prefeitura fosse aprovado, encaminhou sete emendas ao texto. Delas, três foram aprovadas em negociação com a base aliada do governo. "É um remédio menos amargo para a população", comentou Corauci.
As emendas tornam mais fácil o acesso do cidadão ao desconto. Reduzindo a área construída em relação ao número de árvores e reservatório de reutilização da água da chuva. Além de facilitar os mecanismos para que o morador comprove a árvore ou o aparato ecológico por meio de nota fiscal e foto.
Veja como votou cada vereador
Votaram favoráveis ao projeto da Prefeitura (14):
André Trindade (DEM), Elizeu Rocha (PP), Fabiano Guimarães (DEM), João Batista (PP), Bertinho Scandiuzzi (PSDB), Marcos Papa (Rede), Maurício Vila Abranches (PTB), Maurício Gasparini (PSDB), Paulinho Pereira (Cidadania), Paulo Modas (PROS), Renato Zucotolo (PP), Rodrigo Simões (PDT) e Waldyr Villela (PSD).
Votaram contrário ao projeto da prefeitura (11):
Adauto Marmita (PL), Igor Oliveira (MDB), Isaac Antunes (PR), Jean Corauci (PDT), Jorge Parada (PT), Lincoln Fernandes (PDT), Luciano Mega (PDT), Boni (Rede), Nelson das Palcas (PDT), Orlando Pesoti (PDT) e Otoniel Lima (PR).
Ausentes (2): Marinho Sampaio (MDB) e Alessandro Maraca (MDB).
Aposentados
Antes do início da sessão, Laerte Carlos Augusto, presidente do Sindicato dos Servidores Municipais, fez uso da tribuna para criticar o parcelamento das aposentadorias no município.
"Muitos dos senhores diziam que se não fosse aprovada a reforma do IPM da Prefeitura, teríamos risco de atraso e parcelamento dos salários [...]. O prefeito faltou com a verdade", afirmou Laerte.
Aos servidores e aposentados que acompanhavam a sessão da plateia, o presidente Lincoln Fernandes anunciou que, desta vez, a Câmara não poderá realizar o resgate à Prefeitura.
Em setembro, quando o governo anunciou que parcelaria o salário dos servidores, a Câmara repassou R$ 6 milhões advindos da economia feita em 2019. Com isso o governo pode pagar os salários em dia. "Lamentavelmente, não será possível fazer o que fizemos no mês passado", declarou o presidente.
Direita x Direita
Um jovem vestindo uma camiseta do movimento "Direita São Paulo" discutiu com o vereador Renato Zucoloto (PP) durante a sessão desta terça-feira, 1º. Zucoloto, que tem a simpatia de grupos de direita na cidade, inclusive de setores ligados aos militares, foi criticado pelo jovem que o chamou de "esquerdista".
Segundo o parlamentar, a discussão teria começado no Facebook a respeito da lei de regulamentação do transporte por aplicativo na cidade. Na postagem, o jovem teria ofendido o vereador.
O jovem teria acusado o vereador de "retirar direitos dos motoristas e prejudicar a livre iniciativa". Aproveitando um momento em que o vereador saiu da área restrita, o jovem se aproximou e fez perguntas ao vereador referente ao projeto de lei e a discussão na internet, enquanto filmava tudo com o celular.
Zucoloto chamou o jovem de "moleque" repetidas vezes. "É assim que você trata o cidadão?" perguntou o integrante do grupo Direita São Paulo.
Foto: Allan S. Ribeiro/Câmara Ribeirão
