Em reunião com vereadores, prefeito mantém o reajuste zero para servidores
O encontro ocorreu na manhã desta quarta-feira, 17, no Palácio do Rio Branco
A Prefeitura de Ribeirão Preto recebeu os vereadores em uma reunião nesta quarta-feira, 17, no Palácio do Rio Branco, para que fossem discutidos a situação financeira do município e a greve dos servidores.
O Executivo manteve a posição de reajuste zero. O principal motivo continua sendo o limite com os gastos de pessoal da Lei de Responsabilidade Fiscal. Somando os com a previdência e folha de pagamento, Ribeirão Preto estaria acima do limite máximo.
Para ter uma resposta concreta sobre a situação, o prefeito Duarte Nogueira (PSDB) aguarda o posicionamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que determinará se os valores gastos com pessoal no município estão ou não acima do permitido.
Por meio de nota, a prefeitura ressaltou que a lei federal 10.331, que dispõe sobre a revisão anual das remunerações dos servidores públicos, diz que os salários do funcionalismo podem ser revistos desde que seja comprovada a disponibilidade financeira.
Para se ter disponibilidade financeira para o aumento, devem ser preservados os compromissos relativos a investimentos e despesas continuadas nas áreas prioritárias de interesse econômico e social.
O líder governista na Câmara, o vereador André Trindade (DEM), analisou como boa e “esclarecedora” a reunião com o Executivo. "A proposta do prefeito continua zero, mas não porque ele não quer dar aumento, mas porque ele mostrou em números que não é possível", declarou Trindade.
Segundo o vereador, cabe, agora, à cidade aguardar a decisão do TCE para dar fim ao impasse. O governista também se comprometeu, junto com os colegas de plenário, a cobrar uma resposta ágil do Tribunal.
Por outro lado, o vereador Isaac Antunes (PR) acredita que ainda existem alternativas para oferecer o reajuste salarial aos servidores. “Estou estudando a situação financeira da prefeitura. Acredito que a reposição seria possível, mas isso é de competência do prefeito”, afirmou.
Antunes também fez um apelo para que a greve termine o quanto antes. “A greve precisa acabar urgentemente, a população não aguenta mais. E os servidores também precisam de melhor condições de trabalho, haja visto a situação das escolas, por exemplo”, concluiu.
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Foto: Arquivo Revide
