Justiça eleitoral mantém Capitão Del Vecchio (PSL) como candidato a vice-prefeito na chapa com MDB
Disputa interna no PSL de Ribeirão Preto foi parar na Justiça; ainda cabe recurso da decisão desta quarta-feira, 24
*Matéria atualizada às 13h de sexta-feira, 25 de setembro.
O juiz Lúcio Alberto Eneas da Silva Ferreira, do Tribunal Regional Eleitoral de Ribeirão Preto não aceitou a argumentação do pré-candidato a prefeito, Rodrigo Junqueira, e mantém, por enquanto, a indicação do Capitão Del Vecchio, como candidato do PSL na disputa pela Prefeitura em novembro. A decisão foi publicada nesta quinta-feira, 24. Por ser uma decisão interlocutória, ela não julga o mérito da ação, o que ainda não põe um fim ao processo.
A defesa de Junqueira questionava a competência da Justiça Eleitoral em decidir questões relacionadas à dissolução do diretório do partido, alegando que seria prerrogativa da justiça comum. O juiz eleitoral argumentou, com base em processos semelhantes julgados pelos ministros Luiz Fux e Gilmar Mendes, que havendo conflito entre diretório regional e municipal de um mesmo partido, com reflexo nas eleições municipais, cabe à Justiça Eleitoral analisar eventuais ilegalidades.
Ao Portal Revide, Junqueira informou que seus advogados avaliam a decisão. A reportagem tentou contato com a defesa que informou que não emitira um posicionamento oficial sobre a decisão por não existirem "versões dos fatos", apenas uma decisão em caráter preliminar e que ainda não julga o mérito da ação.
No momento, tanto Junqueira quanto Del Vecchio seguem como nomes "oficializados" via uma convenção partidária. Del Vecchio, por sua vez, conta com o apoio da atual diretoria provisória do partido em Ribeirão Preto e do diretório estadual. A definição sobre qual candidato responderá pelo PSL nas eleições deverá ser publidada na próxima semana.
Entenda o caso
O diretório estadual e o municipal do PSL apoiam o nome de Del Vecchio como candidato a vice-prefeito na chapa com Cris Bezerra, do MDB. A formação da chapa desagradou alguns membros do partido. O engenheiro Rodrigo Junqueira, ex-presidente da legenda foi um deles.
A ala autointitulada "bolsonarista" do PSL, da qual Junqueira faz parte, alega que a convenção do partido ocorreu fora dos trâmites legais. Inclusive, alguns dos presentes ainda não eram filiados ao PSL.
Por isso, Junqueira entrou com um agravo de instrumento no Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (TRE) para que uma nova convenção fosse realizada e ele fosse indicado como candidato pelo partido. Assim, o Tribunal concedeu, em caráter parcial, a liminar para que fosse possível a realização de uma nova convenção partidária e Junqueira foi oficializado como candidato.
O diretório municipal do PSL é comandado atualmente por uma comissão provisória, que tem como presidente pelo candidato a vereador, Caio Abraham. Desde o início da disputa interna, o grupo de Junqueira e a direção do partido tem trocado farpas e acusações.
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Imagem: Revide
