MBL protocola pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro
Presidente já acumula 30 pedidos de impeachment protocolados no Congresso; porta-voz do MBL em Ribeirão comenta pedido
O MBL (Movimento Brasil Livre) protocolou, nesta segunda-feira, 27, um pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O grupo foi um dos responsáveis pelos protestos durante o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Esse é o 30º pedido de impedimento contra Bolsonaro.
O deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), um dos coordenadores do movimento, deu detalhes sobre o processo em entrevista coletiva concedida na tarde desta segunda-feira, em Brasília. O pedido de 45 páginas, assinado pelo advogado Rubens Nunes, aponta três motivos que, segundo ele, seriam suficientes para derrubar o presidente.
De acordo com o pedido, Bolsonaro teria apoiado "manifestações antidemocráticas". Quando o chefe do Executivo participa ou incita manifestações que são contra a Constituição Federal ou a democracia, ele incorre em crime de responsabilidade, segundo a lei federal 1.079 de 1950, a "Lei do Impeachment".
Segundo o documento, Bolsonaro possui "especial admiração pelo Ato Institucional número 5 (AI-5), que concedeu ao Presidente da República direitos ilimitados, inclusive para cassar mandatos parlamentares, fechar casas legislativas por tempo indeterminado e suspender direitos políticos de quaisquer cidadãos, proibindo-lhes de, entre outras afrontas à liberdade individual", escreveu.
Nunes, o advogado autor do pedido, também transcreveu trechos de discurso feito pelo presidente durante protesto no dia 19 de abril. Os manifestantes se reuniram para apoiar o presidente e, alguns deles, para pedir um novo AI-5 e o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF).
O segundo motivo levantado pelo Movimento foram as acusações feitas pelo ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro. Com base nas acusações de Moro, o MBL argumenta que Bolsonaro tem o interesse de interferir politicamente na Polícia Federal para proteger os filhos Carlos, Eduardo e Flávio, que estariam sendo investigados.
Por fim, também previsto na Lei de Impeachment, o MBL alega que o presidente teria quebrado o decoro do cargo. "A simples leitura da presente peça demonstra o total desrespeito de Bolsonaro aos princípios basilares do ordenamento jurídico pátrio, bem como seu afastamento da realidade e sua persistência em conduta delitiva – sua postura é absolutamente incompatível com a honra e decoro esperados do ocupante do mais alto cargo da República do Brasil", escreveu Nunes.
MBL Ribeirão Preto e protesto on-line
O porta-voz do MBL em Ribeirão Preto, Marcello Bueno, declarou que é a favor do pedido de impeachment. "As pessoas deveriam se preocupar em não defender corrupção, e o que o presidente fez foi, claramente, corrupção. Nós conversamos internamente e concordamos com o pedido de impeachment. Sabemos que ainda tem mais informações que vão surgir", afirmou Bueno.
Diferente do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Roussef (PT), não há condições de serem convocados protestos nas ruas, em decorrência das medidas de isolamento do novo coronavírus. Apesar disso, o MBL fará uma manifestação virtual, no dia 3 de maio. Todas as redes do Movimento irão realizar uma transmissão ao vivo para falar sobre o tema.
Bueno acrescenta que ainda não sabem como será o apoio da população para esses protestos. "As pessoas com uma defesa mais ferrenha ao presidente Bolsonaro já estão irritadas. Já sofre ameaça de morte", revela. Por fim, o MBL também repudia as indicações Jorge Oliveira para o Ministério da Justiça e de Alexandre Ramagem para a PF, por possuírem proximidade aos filhos do presidente.
Maia não quer polêmica
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-), defendeu, nesta segunda-feira, 27, que a agenda prioritária da Casa deve se focar na votação de projetos e medidas emergenciais voltadas para o combate aos impactos do coronavírus.
Maia, que não falava com a imprensa desde o dia 16 de abril, disse que passou o período refletindo, e afirmou que não é o momento de polêmicas, que o Parlamento não pode ser um vetor de crises com o Poder Executivo.
Questionado sobre o aumento no número de pedidos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro, Maia disse à Agência Brasil que não poderia comentar por ser o “juiz” que vai decidir sobre a questão.
“Quando se trata de um tema sobre o impeachment, eu sou o juiz. Não posso ficar comentado temas em que a decisão é minha, de forma independente. Então, é uma questão que a gente tem de tomar muito cuidado”.
Leia mais:
Em pronunciamento, presidente Jair Bolsonaro critica ex-ministro Sérgio Moro
Sergio Moro pede demissão do Ministério da Justiça
Foto: Câmara dos Deputados
