Prefeito e vereadores eleitos tomam posse nesta sexta-feira, 1º, na Câmara de Ribeirão

Ao todo, haverá cerimônia em 5.472 municípios em todo o País e 96 ficam pendentes; em Ribeirão, posse será fechada

01 Jan 2021 06:51

Os novos prefeitos de 5.472 municípios brasileiros tomam posse nesta sexta-feira, 1º, para um mandato de quatros anos, após terem sido eleitos com a maioria dos votos válidos nas eleições de novembro.

Em 96 municípios, contudo, os prefeitos eleitos ainda não tiveram seu registro de candidatura deferido e seguem impedidos de tomar posse, segundo os dados mais atualizados disponíveis no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Nesses locais, o presidente da Câmara Legislativa deverá assumir a prefeitura interinamente. Há casos em que o TSE já negou o registro do candidato eleito e determinou nova eleição. A previsão é que os novos pleitos ocorrem somente a partir de março, e nenhuma data de votação foi marcada até o momento.

Em outras situações, o prefeito eleito possui recurso pendente no TSE e é possível que ainda consiga tomar posse em algum momento do ano que vem. Entre estes, há ainda aqueles cujo destino depende de uma definição do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito da Lei da Ficha Limpa.

Na Câmara de Ribeirão Preto, em uma cerimônia fechada, o prefeito reeleito Duarte Nogueira (PSDB) toma posse, a partir das 10h. Os 22 vereadores também assumem o cargo na Câmara Municipal para a legislatura 2021-2024.

Em seguida, no Salão Nobre da Prefeitura, Nogueira dará posse aos membros da nova administração municipal, a partir das 11h, por videoconferência. Também participa da solenidade, de forma presencial, o vice-prefeito, Daniel Gobbi. A transmissão do evento será on-line e será permitida apenas a presença da imprensa, observando as medidas de distanciamento social.