Prefeitura de Ribeirão Preto apresenta nova proposta de revisão do IPTU
Novo projeto aumentaria arrecadação do município em R$ 140 milhões no ano de 2019
A equipe do prefeito Duarte Nogueira (PSDB) se reuniu com os vereadores de Ribeirão Preto, na manhã desta segunda-feira, 10, para apresentar uma nova proposta de revisão da Planta Genérica de Valores (PGV) da cidade, que pode acarretar no reajuste dos valores do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) cobrados no município.
O projeto anterior, enviado pela prefeitura para a Câmara Municipal há três semanas, foi derrubado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que apontou que o curto prazo para avaliação do projeto e a sua complexidade não permitiriam um parecer completo sobre a proposta. Além disso, a comissão apontou valores discrepantes.
“Denota-se, do projeto em discussão, a disparidade entre os reajustes apresentados na Planta Genérica de Valores, uma vez que traz valores de metros quadrados inferiores em uma zona supervalorizada em nossa cidade, em contrapartida a valores supervalorizados em zonas habitações de baixo valor”, pontuou o relatório.
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Na nova proposta encaminhada pelo governo, é apontada uma diminuição substancial no valor do IPTU que seria arrecadado, caso a proposta anterior fosse aprovada. De acordo com o apurado pela reportagem, a revisão da PGV permitiria uma arrecadação de R$ 541 milhões aos cofres do município. Com a nova proposta, a arrecadação aumentaria em R$ 140 milhões, com o reajuste médio de 28% nas tarifas do IPTU.
Além disso, é estimado que cerca de 40 mil imóveis fiquem isentos do reajuste do imposto no próximo ano. A nova proposta da prefeitura prevê, ainda, que o desconto cedido ao contribuinte que pague o IPTU à vista diminua de 10% para 6%. O governo ainda negou que a revisão da PGV seria escalonada, ou seja, tenha reajustes nos próximos anos.
No entanto, os vereadores ainda não definiram se vão aprovar a nova proposta da prefeitura. Eles alegam que ainda precisam analisar o projeto. “Vou pegar o projeto em mãos e olhar melhor. Não dar para emitir uma opinião sem avaliar o projeto em sua essência”, comentou o vereador Rodrigo Simões (PDT), após a reunião. Já Luciano Mega, também pedetista, não participou do encontro, porém afirma que não deve apoiar a proposta.
“Eu já tenho a opinião formada. Tem que aumentar com base na inflação. A população não está aceitando e a revisão, tecnicamente, foi muito mal feita. Bairros de classe média e média baixa estão com médias acima de Alphaville, Royal Park. Acho que não deve ser acima da inflação”, comenta Mega.
A nova proposta tem de ser votada dentro das próximas semanas, já que o Legislativo tem apenas mais quatro sessões ordinárias em 2018. O intuito da Prefeitura de Ribeirão Preto é aprovar o projeto ainda este ano, para entrar em vigor a partir de janeiro de 2019, já acarretando em um aumento de arrecadação no próximo ano.
A administração municipal informa que a revisão da PGV é primordial para manutenção das contas do Governo em 2019. Em reunião pública realizada na semana passada, o secretário da Fazenda, Manoel Gonçalves, disse que, se nada for feito, em maio, o município já teria dificuldades para pagar as contas.
Agora, a Câmara vai despachar um ofício para a prefeitura informando, oficialmente, a derrubada do projeto pela CCJ. Assim, a prefeitura envia o novo projeto para o Legislativo, que deve ser lido na sessão de terça-feira, 11, e, só assim, poderia ser pedida a urgência especial, para votar o projeto na próxima quinta-feira, ou na terça-feira da próxima semana.
Foto: Pedro Gomes/Arquivo Revide
