Prefeitura de Ribeirão Preto recua e retira da pauta projeto que aumentaria imposto
O anúncio foi feito cerca de meia hora antes do início da sessão desta terça-feira, 8, na Câmara dos Vereadores
A Prefeitura de Ribeirão Preto recuou e retirou da pauta o projeto de lei complementar que aumentava a alíquota do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
O anúncio foi feito cerca de meia hora antes do início da sessão desta terça-feira, 8, na Câmara dos Vereadores. O projeto era o primeiro item da pauta do dia.
Segundo o Executivo, o texto foi retirado para reestudo da matéria. A proposta pretendia alterar trechos da lei 5.430 de 1989, que estipula o ITBI. Esse tributo é cobrado toda vez em que um imóvel é transferido de um proprietário para outro, com exceção de heranças de falecidos.
Dentre as novidades, o governo pretendia retirar descontos para a compra do primeiro imóvel, aumentar a alíquota e criar um novo documento a ser entregue pelas imobiliárias e construtoras.
Apesar de ser maioria na Câmara, a base aliada do governo criticou o teor e a forma apressada de como o projeto, tão polêmico e cheio de detalhes, foi protocolado.
Foto: Arquivo Revide
