Ricardo Silva deixa cargo de deputado federal em Brasília
Político de Ribeirão Preto ainda pode retornar ao cargo; última ação no Congresso foi a apresentação de medidas relacionadas ao coronavírus
O ex-vereador Ricardo Silva (PSB) deixou o cargo de deputado federal em Brasília, pouco mais de dois meses após ter assumido a vaga. O político de Ribeirão Preto tomou posse na vaga do deputado Luiz Flávio Gomes que se afastou para tratar de um câncer.
Até esse ponto, Silva era o segundo suplente do partido. Enquanto o deputado Luiz Lauro (PSDB), era o primeiro. Lauro foi eleito pelo PSB, mas mudou de partido. Com a morte de Luiz Flávio no início de abril e o afastamento do deputado Jefferson Campos (PSB), tanto Silva quanto Lauro assumiram cadeiras no Congresso.
Todavia, no último dia 16 de abril, Campos retornou do afastamento e retomou a cadeira no parlamento, que pertencia a Silva.
Disputa não terminou
Apesar de ter deixado o cargo, o político de Ribeirão Preto ainda pode retornar como deputado titular. Isso por que, o PSB moveu uma ação de infidelidade partidária contra Luiz Lauro, pela troca de partido. Caso a ação seja julgada procedente, Ricardo Silva assumiria como titular e Lauro perderia o cargo.
"Estamos a aguardando a ação que o PSB ingressou contra o Luiz Lauro, de Campinas, por infidelidade partidária. Ela está nas mãos do Ministro Edson Fachin. Acredito que ela tenha um julgamento rápido", declarou Silva que ainda é cotado para a disputa das eleições municipais deste ano.
Últimos atos
Antes de deixar o cargo, Silva apresentou um "pacote" de medidas relacionadas a pandemia do novo coronavírus. Dentre elas, uma que obriga a Secretaria da Receita Federal a efetuar, em 2020, o pagamento da restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física em até dez dias após a entrega, pelo contribuinte, da Declaração de Ajuste Anual. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, prevê que a restituição será paga independentemente do processamento e da apuração tributária. A proposta garante à Receita Federal, no entanto, o direito de cobrar valores que tenham sido indevidamente restituídos.
Outro projeto é o que torna ato de improbidade administrativa a inauguração ou a entrega de obras públicas inacabadas ou que não atendam ao fim a que se destinam. Por fim, também sugeriu que o saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) possa ser sacado em casos de pandemia.
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Foto: Câmara Ribeirão Preto
