Sevandija: Ministério Público se concentra em busca por dinheiro que teria sido desviado
Dois anos após deflagração da Operação, investigação quer descobrir onde foram parar os R$ 200 milhões que teriam sido desviados
A Operação Sevandija, que chacoalhou Ribeirão Preto, completa dois anos desde a sua deflagração neste sábado, 1º de setembro. Com seis ações penais impetradas na Justiça, com denúncias realizadas e investigação encerrada, o objetivo agora é encontrar todo o dinheiro que teria sido desviado dos cofres públicos, de acordo com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público de São Paulo.
No momento, estão detidos apenas os réus do caso dos 28,35%, entre os quais a ex-prefeita Dárcy Vera, que está detida preventivamente em Tremembé, na região do Vale do Paraíba. Além de Dárcy, continuam presos os advogados Maria Zuely Librandi e Sandro Rovani, além do ex-secretário Marco Antonio dos Santos.
Rovani e Santos respondem por outros processos na Sevandija, como o que apura fraudes em licitações da Companhia de Desenvolvimento de Ribeirão Preto (Coderp) – neste caso, os dois conseguiram uma liminar de habeas corpus, já que o processo está suspenso pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Além disso, cada um é investigado por suposta lavagem de dinheiro.
Tanto que, em uma das ações que apuram onde foi parar o dinheiro que teria sido desviado, estão envolvidos familiares e pessoas próximas aos dois, como a filha de Rovani, Ana Claudia Silveira, que, em julho, entregou R$ 100 mil para a Justiça. De acordo com o advogado dela, Julio Mossin, a medida foi tomada para mostrar que ela não cometeu nenhum crime de lavagem de dinheiro.
Outro processo que apura suposta lavagem de dinheiro mira Marco Antonio dos Santos, e são investigadas a filha e uma companheira do ex-secretário. Na última semana, inclusive, a 4ª Vara Criminal de Ribeirão Preto, responsável pelo caso, autorizou que o Gaeco tivesse acesso a contratos de penhor que teriam sido realizados pelos investigados em Indaiatuba. O objetivo é saber se essa é uma das formas utilizadas para que o dinheiro fosse lavado.
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O promotor do Gaeco Leonardo Romanelli aponta que agora a expectativa é pela recuperação dos recursos públicos. “Encerrada a investigação e denunciado o caso da fraude das catracas e já tendo sido desencadeados dois processos por lavagem de dinheiro, todos em 2018, restam situações pontuais, as quais miram, sobretudo, a recuperação do erário, ou seja, desvendar, ainda mais, os destinos dos valores desviados dos cofres públicos”, comentou o promotor em entrevista para a Revista Revide.
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No entanto, o caminho a ser percorrido ainda é longo. Isso porque, outro investigado, o ex-presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto, e que é delator no caso dos 28,35%, disse em depoimento para a Justiça, em novembro do ano passado, que não sabe como devolver o dinheiro que teria recebido em forma de propina.
Na ocasião, Rodrigues afirmou que gastou R$ 1,2 milhão recebido ajudando amigos e realizando compras pessoais. "Eu estou aqui para ver o que posso fazer. Eu não sei como vou devolver. Não tenho nada nos bancos. Apenas um imóvel na Cohab. Tenho nada", depôs à época.
Dinheiro do Daerp, leilões e multas
Além das investigações para rastrear onde foi parar o dinheiro que teria sido lavado pelos investigados, o Ministério Público pediu, em suas alegações finais, que os réus, caso condenados, paguem multas, uma de R$ 105 milhões, referente ao processo Coderp-Atmosphera, e outra de R$ 45 milhões, do processo dos honorários advocatícios.
Outra forma que a promotoria busca para reparação dos cofres do município é através dos leilões de bens apreendidos ao longo das investigações, como carros de luxo, que inclusive, já foram leiloados em maio deste ano, arrecadando cerca de R$ 1,8 milhão.
No entanto, no início de agosto, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu uma medida cautelar para o espólio do empresário Marcelo Plastino, morto em 2016, suspendendo o leilão dos bens do empresário, que era proprietário da empresa Atmosphera. No caso, os veículos somam aproximadamente R$ 300 mil.
Além desses valores, outros R$ 325 mil foram devolvidos para a Justiça. Esse valor é parte do acordo de colaboração do ex-diretor técnico do Departamento de Água e Esgoto de Ribeirão Preto (Daerp) Luiz Mantilla, um dos réus da Sevandija que prestou delação premiada.
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O que dizem os citados?
O ex-secretário Marco Antonio dos Santos foi preso em março de 2017, após suspensão de uma liminar concedida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em depoimento à Justiça, realizado no fim de 2017, ele afirmou que só respondia às acusações da promotoria em razão da importância das secretarias que chefiava na prefeitura.
Em seu depoimento, o ex-secretário afirmou que teria recebido empréstimos de R$ 1,2 milhão da advogada Maria Zuely Librandi, e que teria utilizado o dinheiro na compra de imóveis, inclusive um em Indaiatuba, que está bloqueado pela Justiça.
Já Sandro Rovani afirmou em seu depoimento que teria recebido cheques de Maria Zuely e depositado na conta de empresas que tinha como cliente na atuação como advogado, a pedido de Wagner Rodrigues. O montante teria chegado a R$ 5,2 milhões, e teria sido repassado ao sindicalista.
Foto: Arquivo Revide
