
Câmara dá partida a CEE dos food trucks, em Ribeirão Preto
Vereadores pretendem regulamentar o serviço na cidade; atualmente, esse tipo de comércio é regido pela lei dos ambulantes
A Comissão Especial de Estudos (CEE) dos food trucks começará as primeiras oitivas ainda neste mês. O objetivo, segundo o autor do projeto, o vereador Elizeu Rocha (PP), é regulamentar a atividade que, hoje, é regida pela lei dos ambulantes, mas que não se encaixa mais na realidade dos proprietários do meio. “Precisamos criar formas de regulamentar e incentivar a atividade que também gera emprego e renda”, explica o vereador.
De acordo com Rocha, vários setores da administração pública serão ouvidos para que seja possível encontrar o equilíbrio entre comerciantes e prefeitura. “Eles [proprietários] estão dispostos a propor uma contrapartida para a cidade, mas também precisam de segurança para trabalhar e deixar seus trucks em locais pré-determinados, que segundo eles, ajuda a fidelizar a clientela”.
Com a aprovação da CEE, as atividades começam já no mês de maio e a primeira oitiva deve ser feita com proprietários de food trucks para oficializar quais as principais demandas da categoria. Além de Rocha, que será o presidente, a CEE é formada pelos vereadores Boni (Rede) e João Batista (PP). O prazo para que seja feita uma resolução é de 120 dias, podendo ser prorrogado.
O proprietário Lucas Domingos acredita que uma regulamentação que demarque o local de funcionamento e dê condições ideais para o funcionamento é a melhor saída. Porém, para ele, muitas praças e locais públicos não têm condições para receber este tipo de comércio.
"A maioria destas praças estão paradas e escuras, a lei não permite o funcionamento nelas, uma liberação para funcionar nestes locais traria de volta o movimento de famílias no local", comenta.
Por fim, Domingos critica a demora da fiscalização pública para a liberação do funcionamento dos trucks. “Acho muito demorada a liberação do bombeiro e da vigilância, pois após você tirar o alvará o prazo para começar a funcionar é muito demorado", conclui.
Fotos: Divulgação