Fechado desde o fim de 2015, Lar Santana aguarda por nova função
Prédio localizado na Zona Oeste de Ribeirão Preto foi tombando provisoriamente em 2015
Após três anos do tombamento provisório, foi publicado no Diário Oficial do Município a lei que institui o prédio do Lar Santana como patrimônio Cultural, Histórico e Arquitetônico de Ribeirão Preto. No entanto, o local, que está localizado na Vila Tibério, permanece fechado desde o fim de 2015 e, até o momento, ainda está indefinida a utilização que terá no futuro.
A lei que constitui o Lar Santana como patrimônio do município é de 2014, de autoria do ex-vereador Beto Cangussu, e foi sancionada pela ex-prefeita Dárcy Vera. Entretanto, a regulamentação só foi publicada no Diário Oficial do dia 17 de julho de 2018.
Segundo o presidente do Conselho de Preservação do Patrimônio Cultural de Ribeirão Preto (Conppac), o advogado Anderson Polverel, a demora se deu em razão dos entraves que o conselho enfrentou desde então, já que ele chegou a ser extinto por uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin).
“Assumimos a presidência do Conppac em janeiro deste ano e, desde então, venho tentando pôr a casa em ordem. No caso do Lar Santana, o tombamento provisório ocorreu em 2015. Só que neste período houve a declaração de inconstitucionalidade da lei que regia o Conppac. O processo ficou parado até a aprovação da nova lei que ocorreu no final de 2016. Ao assumir, dei prosseguimento no processo e, por isso, a publicação recente do tombamento”, explica.
Apesar de considerado um patrimônio do município, o local vem sofrendo com algumas ações de vandalismo e virou até objeto de análise de uma Comissão Especial de Estudos (CEE) da Câmara Municipal.
A Prefeitura de Ribeirão Preto, que arrendou o local da ordem religiosa que o administrava, aponta que a Secretaria de Planejamento do Município estuda como o local será utilizado. No ano passado, foi ventilada a possibilidade para que a Secretaria da Saúde fosse transferida para lá, mas a proposta não caminhou.
Fechado desde 2015
Fundado em 1931, o Lar Santana funcionou por 82 anos sendo uma escola, como quando encerrou as atividades. Além disso, entre um período dos anos 1940 e 1950, ele também funcionou como orfanato. Porém, ele vinha sendo administrado por apenas três freiras já idosas e, por isso, teve de ser desativado.
De acordo com a Secretaria da Cultura, o local já é reconhecido como Área de Memória pela Câmara Municipal de Ribeirão Preto. Já existe um processo de tombamento definitivo, que está em tramitação no Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural (Conppac).
O processo está passando por avaliação do Corpo técnico de apoio (CTA) do Conppac. Segundo a pasta, feita esta avaliação, ela será repassada ao Conppac, que definirá se acata os apontamentos feitos pelos estudos. No entanto, a secretaria garante que com o provisório, o prédio do Lar Santana já está protegido.
Foto: Arquivo Revide - Julio Sian
