Justiça começa a ouvir maratona de supostas vítimas na Operação Têmis
MPSP aponta que o esquema teria movimentado mais de R$ 100 milhões em fraudes processuais

Justiça começa a ouvir maratona de supostas vítimas na Operação Têmis

Iniciou nesta quarta-feira, 1º de agosto, e segue até o final do mês, as audiências de instrução da investigação

A Justiça de Ribeirão Preto começou a ouvir nesta quarta-feira, 1º de agosto, as testemunhas de acusação indicadas pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) na Operação Têmis, que investiga um suposto esquema de fraudes em processos.

Ao todo, o Ministério Público arrolou 72 supostas vítimas para prestarem depoimento na 4ª Vara Criminal de Ribeirão Preto, além de outras oito testemunhas do caso. A Justiça determinou que as audiências devem ocorrer duas vezes por semana até o final do mês de agosto.

Além disso, os 10 acusados que respondem ao processo na esfera criminal também apontaram outro batalhão de testemunhas, essas, de defesa. Ao todo, os réus indicaram 40 pessoas, levando em consideração que em processos criminais o limite é de oito, já que um dos investigados, Luiz Feijó Bazo, sugeriu 60.

Já o vereador Isaac Antunes (PR), que foi apontado pelo promotor Aroldo Costa Filho por ter se beneficiado da indicação de clientes para o escritório de advocacia que é investigado de participar do esquema, é averiguado pela Justiça Eleitoral, como aponta a remessa de documentos do caso encaminhado para Justiça Eleitoral no fim de maio.

O parlamentar alega que a acusação é um equívoco e que nunca possuiu nenhuma ligação com o escritório e nem com a associação. No entanto, desde fevereiro, Antunes afirmou que não se pronunciaria mais sobre o caso.

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De acordo com a promotoria, 53 mil ações foram movidas pelos escritórios investigados. Uma empresa de consultoria captava os clientes por meio da associação em bairros carentes e repassava para a advocacia entrar com os processos. O valor total da fraude pode chegar a R$ 100 milhões.

O que apontam as defesas?

Em suas defesas prévias, os investigados questionam a investigação. Clóvis Ângelo afirma que foi acusado genericamente “sem qualquer respaldo fático”, além de dizer que não existe provas que apontem sua participação no esquema. “Apenas uma mera suposição, por atuar na prestação de serviços de captação de clientes”, diz nos autos.

Luiz Feijó Bazo aponta que ficou impossibilitado de exercer a ampla defesa e que não foi franqueado para eventuais acordos de delação premiada. Ainda diz que não há informações de sua participação na fraude apontada pelo MPSP e que a acusação contra os membros do escritório de advocacia investigado é genérica, por não detalhar a atuação de cada investigado.

Douglas Martins Kauffmann diz que nenhum crime é imputado ao acusado e aponta que não existem elementos que comprovem eventuais irregularidades.

Thales Starling também afirma que a denúncia é genérica e diz que não é citado em qualquer conduta ilegal.

Já a defesa dos advogados Renato Rosin Vidal, Gustavo Caropreso Soares de Oliveira e Klaus Philipp Lodoli diz que a denúncia “é muito pouco [ou nada] clara acerca da descrição das circunstâncias dos delitos imputados aos denunciados” e que não esclarece quais seriam as eventuais fraudes apontadas pela promotoria.


Foto: Arquivo Revide

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