Arrecadação de impostos em Ribeirão Preto volta a subir após impacto da pandemia
Segundo dados da prefeitura, a partir de julho, recolhimento de ISS e outros impostos aos cofres municipais registrou recuperação
Após meses sob o impacto da crise econômica causada pelo novo coronavírus, a arrecadação de impostos pela Prefeitura de Ribeirão Preto voltou a subir nos últimos dois meses, principalmente em relação ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).
De acordo com os dados da prefeitura, o mês com arrecadação mais alta do ano de ISS, até agora, havia sido janeiro, de R$ 28.039.017. Após o decreto de calamidade pública, no final de março, e o início das medidas rígidas de quarentena, essa arrecadação caiu 31% em abril e atingiu o menor nível do ano em junho, chegando a R$ 17.767.708, queda de 36,7%. “Os meses de abril, maio e junho apresentaram forte declínio principalmente por conta do impacto econômico causado pela pandemia. Mas, os resultados a partir de julho já nos mostram um cenário mais positivo. Há uma visão de melhora”, diz o prefeito de Ribeirão Preto, Duarte Nogueira (PSDB).
No mês de julho, foram arrecadados R$ 27.125.594, alta de 52,6% em relação ao mês anterior e um patamar aproximado ao observado em janeiro. Ainda segundo Nogueira, a recuperação de deve a uma somatória de fatores, como a injeção de verba na economia com o auxílio emergencial do governo federal, as menores restrições com o avanço de fase no Plano São Paulo e o início da retomada econômica em geral.
No acumulado do ano, a perda de arrecadação de ISS é de 7%. Porém, no mês de agosto, já foi registrada uma alta de 3%, em relação com o mesmo mês de 2019. “Até o dia 24 de setembro, o ISS já alcançou R$ 26.723.735 e, por conta desse desempenho, acreditamos que será o segundo mês do ano com melhor arrecadação do imposto em Ribeirão Preto neste ano.”
Em julho, a Prefeitura de Ribeirão Preto alterou o sistema de emissão de notas fiscais eletrônicas no município. A Secretaria Municipal da Fazenda parou de subsidiar as notas fiscais eletrônicas emitidas a prestadores de serviços e contratou outra empresa especializada para gerir o ISS, a Nota Control. Na época da mudança, a pasta informou que economia seria de quase R$ 3 milhões por ano aos cofres públicos.
Segundo Nogueira, não é possível afirmar com certeza se há uma relação direta entre essa mudança, e a alta na arrecadação de ISS em janeiro, mas isso pode ter ajudado a melhorar os resultados.
Para o prefeito, há uma tendência de melhora econômica, pois outros impostos também registraram alta na arrecadação em agosto, como o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), com recuperação de 2% em relação a agosto de 2019, e Imposto sobre a transmissão de bens imóveis (IBTI), que registrou alta de 30%. Alta que aponta movimentação positiva no setor de imóveis na cidade neste ano.
Em agosto, a evolução de arrecadação do total de impostos –que incluem, além do ISS, IPVA e ITBI, ICMS, IPTU, IRRF, FPM, IPI e Dívida Ativa– foi de 2,3%. Mas, como a evolução em valores nominais ficou abaixo da inflação, houve manutenção dos valores em agosto deste ano, em comparação com o mesmo mês de 2019.
No acumulado do ano, há uma redução de 4,3% na arrecadação total de impostos pela prefeitura, o que representa uma perda realizada de R$ 52.428.666, em relação a 2019. Em valores acumulados, somente o IPTU, IPVA e ITBI arrecadaram acima do ano passado.
De acordo com o economista Edgard Monforte Merlo, da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto (FEA-RP/USP), a recuperação ainda pode ser considerada pequena, por conta do desconto da inflação do período, mas os números indicam o início de uma retomada. “São os primeiro sinais de mais movimentação na economia, principalmente o ISS, que reflete nessa circulação. Mas, é preciso observar se a tendência se mantém nos próximos meses”, diz.
Ainda segundo o economista, a alta no ITBI é considerada significativa e reflete o momento vivido pelo setor imobiliário, que conseguiu manter o ritmo durante a pandemia e atraiu mais investimento por conta da baixa taxa de juros e melhores condições de compra. “Imóvel é segurança e, para investidores mais conservadores, foi a opção em um momento de incerteza da economia. Isso reflete em bons resultados no setor, mais vendas de unidades já prontas, em estoque, e lançamento de novos empreendimentos. Além das obras que estavam em andamento e não pararam. Isso resulta em maior arrecadação de ITBI para o município.”
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Foto: F.L. Piton / Arquivo Prefeitura de Ribeirão Preto
